ABSOLAR participou como especialista, a convite do Governo do Estado de Goiás, de reunião do GT13 da COTEPE, no Ministério da Fazenda, em Brasília

Na presença de técnicos das Secretarias da Fazenda dos diferentes estados brasileiros, a ABSOLAR, por meio de seu Presidente Executivo da ABSOLAR, Dr. Rodrigo Sauaia, do Conselheiro, Rodolfo Molinari, e do Coordenador do GT Geração Distribuída, Rodrigo Marcolino, apresentou propostas para o aprimoramento do tratamento tributário dado a microgeração e minigeração distribuída por meio do Convênio ICMS 16/2015.
 
A ABSOLAR defendeu a inclusão das diferentes modalidades da geração distribuída no Convênio, a aplicação da isenção de ICMS a todas as componentes tarifárias da energia compensada, a elevação da potência máxima para 5 MW e a desvinculação da isenção do PIS/COFINS.



 

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