22/11/2019

Mais respeito aos consumidores da geração distribuída

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Biomassa BR Energias Renováveis 

Você já tentou cancelar pela internet ou por telefone um serviço contratado? O processo foi rápido e simples? Não é raro o consumidor ter uma experiência ruim quando tenta finalizar um contrato ou mudar de fornecedor. Dificultar ou atrasar a livre escolha do consumidor é prática ainda recorrente, apesar de completamente reprovável, entre algumas operadoras de serviços, gerando reclamações e muita dor de cabeça aos clientes.

Algo muito parecido está ocorrendo no setor elétrico com os consumidores que tentam conectar sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica junto às distribuidoras de energia elétrica. 

Levantamento exclusivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) mostra que as distribuidoras de energia elétrica têm descumprido recorrentemente as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dificultando a vida dos consumidores brasileiros que querem instalar sistemas solares fotovoltaicos em suas residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

Segundo dados apurados pela Ouvidoria da ABSOLAR, que funciona desde o início de 2019 como um canal gratuito de denúncias das irregularidades cometidas por distribuidoras com relação às regras da geração distribuída no Brasil, o descumprimento de prazos atinge quase 70% das reclamações das empresas que instalam sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica em consumidores brasileiros.

A violação dos prazos disciplinados pela Aneel envolve desde o tempo para a vistoria dos sistemas, com 17,5% das reclamações, passando pela substituição do medidor, com 18,5% das queixas, bem como a emissão do parecer de acesso, que é a primeira etapa do processo e registra o quadro mais grave, afetando 31,7% dos denunciantes.

O problema é crônico e tem piorado com o crescimento da geração distribuída solar fotovoltaica. Isso evidencia que há, por parte de algumas das distribuidoras de energia elétrica uma resistência à evolução do setor elétrico e às novas tecnologias e inovações disponíveis no mercado. Para esta visão do passado, quanto mais autonomia e opções de escolha os consumidores tiverem, pior!

Usando de retórica, alarmismo e pesada influência econômica e política, os defensores dos monopólios constroem cenários pessimistas, negativos e desfavoráveis para a geração distribuída, na tentativa de atrasar seu desenvolvimento e distanciar os consumidores brasileiros destas novas tecnologias. O objetivo principal está claro: preservar as suas receitas, faturamentos e lucros, frente à ameaça da nova tecnologia sustentável, com amplo apoio popular. Esse movimento de resistência à modernização não ocorre apenas no Brasil e abrange diversos países e regiões do mundo.

Os abusos cometidos pelas distribuidoras prejudicam diretamente os consumidores brasileiros que, sozinhos, muitas vezes não conseguem garantir que seus direitos sejam respeitados. Para dar adequada visibilidade a este problema e buscando construir canais para a sua resolução, a ABSOLAR reune os dados da Ouvidoria em relatórios periódicos, com detalhamento das denúncias recebidas, submetendo o material à Aneel.

O objetivo desta medida é conscientizar a sociedade e motivar a Aneel e suas agências regulatórias estaduais conveniadas a fiscalizar e tomar providências para solucionar estes graves problemas. O levantamento da ABSOLAR considerou uma amostra de 416 reclamações, registradas entre janeiro e agosto de 2019, o que representa uma média de cerca de duas denúncias por dia.

O consumidor sente no bolso a forte alta das tarifas de energia elétrica, muito superior à inflação, e encontrou na geração distribuída solar fotovoltaica uma solução eficaz e sustentável para economizar e aliviar o seu orçamento.

O usuário de geração distribuída não pode ser lesado em seus direitos, por isso as irregularidades identificadas não podem perdurar. Isso seria um grande contrassenso, já que a modalidade contribui para a geração de emprego e renda, redução de perdas elétricas, postergação de investimentos em novas linhas de transmissão, redução do despacho de termelétricas caras e poluentes, entre outros benefícios para toda a sociedade. O consumidor, agente central e peça cada vez mais ativa do setor elétrico brasileiro, merece o devido respeito.

Autores:

Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
 
Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
 
Fernando Augusto Campanharo Costa, Presidente do Grupo G5 Solar
 
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