29/05/2015

Número de sistemas fotovoltaicos instalados deve triplicar no Brasil até o final deste ano

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No dia 29 de maio comemorou-se o Dia Mundial da Energia, data que tem como objetivo reforçar a importância do uso racional da eletricidade e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais e a preservação dos recursos naturais. Pensando nisso, a Web Rádio Água produziu uma série de conteúdos relacionados à importância das fontes renováveis na matriz energética brasileira.

A energia solar fotovoltaica ainda é um setor emergente no Brasil, mas avançou a passos largos nos últimos anos. Na área da micro e minigeração, por exemplo, o número de sistemas deve triplicar até o final deste ano, ultrapassando a casa das mil instalações. 

O que contribuiu bastante para esta expansão foi a aprovação da normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que criou o sistema de compensação de energia elétrica. Outra conquista importante foi a permissão que os estados isentem o ICMS para consumidores que produzem energia e enviam à rede elétrica de abastecimento, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

A próxima etapa está na adesão e envolvimento dos estados neste incentivo, conforme destaca o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Lopes Sauaia: 

"É preciso que os estados participem desse convênio ICMS. Além disso, que definam leis ou decretos internos estaduais concedendo essa isenção de ICMS para micro e minigeração. Os estados que incentivarem a micro e minigeração na sua região terão como benefício um ganho de atratividade para poder trazer empregos de qualidade para a sua região, ajudar a movimentar a economia, trazer empresas e também gerar mais energia dentro de seus territórios, o que é positivo para a segurança energética”. 
Quanto à geração centralizada – proveniente de grandes usinas - o País também vem evoluindo bem. Em 2014 foi realizado o primeiro leilão nacional de energia solar fotovoltaica, um marco histórico para o setor e que contou com a comercialização de 1048 MW, representando investimentos da ordem de R$ 7 bilhões ao longo dos próximos 20 anos. 

O setor também caminha para a estruturação de uma cadeia produtiva para a fabricação de equipamentos e componentes no Brasil. O plano de nacionalização progressiva foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
“Esse é um passo muito importante porque o financiamento para os leilões e projetos de geração centralizada normalmente dependem bastante do envolvimento do BNDES. Então é uma forma importante de se promover a estruturação da cadeia produtiva com esses requisitos de nacionalização progressiva. Felizmente já vemos que uma série de fabricantes está avaliando intensamente onde estruturar as suas fábricas e planejando a sua vinda para o País. Isso acontece tanto para fabricação de módulos fotovoltaicos, quanto para a fabricação de inversores fotovoltaicos (são os dois componentes principais). Inclusive já existem inversores fotovoltaicos nacionalizados para geração centralizada (os de grande porte). Entendemos que é um sinal importante por parte dos fabricantes de que há interesse se as condições estiverem adequadas. Então precisamos atingir esses mesmos requisitos para que os fabricantes de módulos fotovoltaicos consigam se estabelecer no País, porque a maioria dos equipamentos ainda é importada”.

O Brasil tem um potencial enorme na área da energia solar, com destaque para projetos executados nos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Bahia, além da fundamental contribuição de São Paulo na conquista da isenção do ICMS na micro e minigeração: 

“Historicamente, Pernambuco tem feito um excelente trabalho de incetivo ao uso da energia solar e foi o primeiro estado a promover um leilão estadual para energia solar. O estado de Minas Gerais tem se envolvido bastante com o setor. Foi o primeiro estado inclusive que reduziu a tributação de ICMS para micro e minigeração, também reduziu tributos que incidem sobre equipamentos e insumos do setor e esse é um exemplo que precisa ser seguido por outros estados que quiserem atrair a cadeia produtiva para as suas regiões. A Bahia, que tem um enorme potencial de geração centralizada pela boa irradiação do estado, também está buscando atrair investimentos para a sua região, facilitando e agilizando os procedimentos de licenciamento ambiental. O estado de São Paulo teve um papel fundamental nas discussões com o CONFAZ e na proposta da isenção de ICMS e esperamos que o estado de São Paulo dê um exemplo nessa questão, fazendo uma isenção bem ampla para a micro e minigeração. Na prática, o Brasil é um país com muito recurso solar. Temos a sorte de ter um País bastante ensolarado e que pode aproveitar esse recurso também para gerar energia elétrica. Portanto qualquer estado do Brasil que queira incentivar o uso da energia solar na sua região pode encontrar boas soluções e sugestões para realizar isso”. 

Em meio à crise hídrica vivenciada pelo Brasil, o diretor executivo também lembra da importância da energia solar como fonte complementar para o sistema elétrico brasileiro: 

“A energia solar pode contribuir em duas vertentes: econômica – gerando energia de forma mais econômica para o País – e ambiental – ajudando a reduzir os impactos da nossa matriz elétrica. E como benefícios adicionais, diversificando a matriz elétrica brasileira, aumentando a segurança e reduzindo os riscos de falta de energia elétrica para o País, e trazendo geração de empregos de qualidade para a nossa matriz e para o nosso País”. 
Um estudo realizado pela IHS Consultoria aponta um crescimento de 30% da energia solar fotovoltaica no mundo em 2015. De acordo com o relatório, China e Japão seguem liderando o mercado global do setor. 
 
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