01/02/2015

Um potencial gigantesco que precisa de incentivos do governo federa

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Jornal da Bioenergia 

Rodrigo Lopes Sauaia é co-fundador e diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). É o representante brasileiro no Fórum Internacional de Associações Fotovoltaicas, organizado pela European Photovoltaic Industry Association (Epia). É também consultor estratégico para a área de energia solar fotovoltaica junto ao Greenpeace Brasil.

Sua formação acadêmica inclui doutorado em Engenharia e Tecnologia de Materiais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com colaboração internacional na área de energia solar fotovoltaica realizada no Fraunhofer Institut für Solare Energiesysteme (Fraunhofer ISE, Alemanha), mestrado em Energias Renováveis com especialização em Energia Solar Fotovoltaica realizado na Loughborough University e na Northumbria University, no Reino Unido, com colaboração internacional realizada no ETH Zürich, na Suíça, além de bacharelado e licenciatura em Química pela Universidade de São Paulo.
 
Quais avanços o setor de energia solar brasileiro alcançou em 2014?
A energia solar fotovoltaica é relativamente nova para o mercado brasileiro. O ano de 2014 marcou sua entrada em leilões por meio do Leilão de Energia de Reserva (LER). Essa foi a primeira grande contratação do setor. Nossa expectativa é de que no ano de 2015 pelo menos se repita esse grande avanço. Ainda não existe nenhuma previsão de data, mas esperamos participar de leilões de reserva.
 
Quais os principais obstáculos a serem superados em 2015?
A expectativa é de que sejam gerados 1000 MW por ano em projetos de usinas solares fotovoltaicas. 2015 representa um desafio no sentido positivo. A partir deste ano, com os resultados de 2014, nós esperamos que os fabricantes de
materiais voltados para o setor comecem a organizar suas vindas para o Brasil. Isso é um desafio importante, já que existe uma série de obstáculos que o setor precisa superar. Alguns pontos importantes que serão trabalhados no tema da cadeia produtiva são relativos aos incentivos tributários, para que exista igualdade de competição desse tipo de geração quando comparado a outras fontes.
Também ressalto as políticas industriais adequadas, para que o setor e a cadeia produtiva nacional consigam competir em um mercado internacional cada vez mais acirrado.
 
De que forma a energia solar se mostra uma alternativa viável no Brasil?
A energia solar fotovoltaica existe também em geração distribuída em projetos de pequeno, médio e grande porte. A energia elétrica esta ficando cada vez mais custosa para a sociedade. Como resultado, a sociedade vai buscar alternativas mais econômicas, e a energia solar aparece como uma boa opção para quem quer gerar energia a partir de seus telhados. Gerar sua própria energia por meio do sol já é mais econômico do que comprar energia das distribuidoras para mais de 50% dos consumidores em várias regiões do País. Isso mostra que ela está se tornando mais competitiva. Nem todo mundo tem recursos para investir. Por isso, nós precisamos de linhas de financiamentos com taxas e prazos compatíveis com a tecnologia. Elas já existem, mas não estão facilmente acessíveis para pessoa física. Para pessoa jurídica já é possível, mas para o cliente final isso ainda não é uma realidade. Existe um potencial enorme para se utilizar energia fotovoltaica em sistemas híbridos. Aí está uma oportunidade de novos negócios para empresas de geração e comercialização de energia elétrica interessadas em energia solar. Isso deve ser de interesse de geradores de biomassa, já que existe a possibilidade de aproveitar terrenos ociosos e improdutivos para geração de energia fotovoltaica.
 
Qual a expectativa em relação ao novo governo da presidente Dilma no que se refere a incentivos ao setor de energia solar?
Para se desenvolver, é importante que o setor fotovoltaico tenha sinais claros da demanda vindos do governo e quais as metas que os Estados têm. É preciso que essas metas estejam claras para que isso sirva de fomento para a cadeia produtiva do País. Isso vai fazer com que os projetos e usinas fotovoltaicas fiquem cada vez mais competitivos. Outro ponto importante é que o governo estabeleça politicas de fomento para desenvolvimento local.

É necessário que tenhamos uma racionalização da tributação incidente sobre o setor.
Ainda competimos em desigualdade em relação às outras fontes energéticas do País. Por ser uma fonte nova, ainda não fomos isentados de tributos como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
 
O que foi avaliado como negativo para o setor no último ano?
A manutenção da condição do Conselho de Politica Fazendária (Confaz) de tributar a energia elétrica dos sistemas de microgeração e minigeração injetados na rede, estabelecida pela Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional De Energia Elétrica (Aneel). Isso reduz significativamente a viabilidade econômica de projetos no País inteiro.

Apesar dos esforços da ABSOLAR e de alguns governantes, o Confaz e os Estados ainda não corrigiram essa metodologia de tributação utilizada para geração distribuída. Como consequência desse desincentivo, tivemos um crescimento pequeno de geração distribuída, que possui hoje cerca de 300 a
350 sistemas. Essa é uma questão em que temos de avançar ao longo de 2015, para que possamos eliminar essa barreira que vem bloqueando e atrasando os sistemas e desestimulando que a sociedade invista.
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