16/10/2019

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos sobre placas solares

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Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a realização de estudos sobre a possibilidade de redução de impostos sobre placas de energia solar.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o tema deverá ser em breve levado para análise do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pedi para o almirante Bento estudar a questão dos impostos para material que tem a ver com energia solar— são as placas fotovoltaicas. Ele está estudando, deve terminar semana que vem, talvez, esse estudo, e aí apresentamos para o Paulo Guedes. Se puder diminuir impostos, vamos diminuir”, disse o presidente.

Ele defendeu ainda que gostaria de ver brasileiros investindo na instalação de painéis solares nos telhados de suas residências, “a exemplo do que existe nos países asiáticos”.

O presidente não detalhou quais impostos sobre os equipamentos de geração solar poderiam ser diminuídos ou em que proporção.

Instalações de energia solar em telhados como as mencionadas por Bolsonaro têm crescido em ritmo forte no Brasil, principalmente a partir deste ano. A maior parte delas utiliza painéis importados da China, segundo especialistas do setor.

Mas esses sistemas, conhecidos como geração distribuída, contam atualmente com subsídios, o que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a apresentar propostas para reduzir os incentivos de forma a evitar impactos sobre as tarifas dos consumidores que não possuem as instalações à medida que a tecnologia avance.

A proposta da Aneel, que será submetida a processo de consulta pública até 30 de novembro, gerou queixas de investidores do setor de energia solar. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) argumentou que a proposta “desconsiderou diversos benefícios” da geração distribuída, como a geração de empregos e o menor impacto sobre o meio ambiente.
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