04/02/2020

Bolsonaro vai lançar programa de incentivo à energia solar

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O governo Bolsonaro está desenhando uma política de incentivos ao uso da energia solar, em resposta aos questionamentos internacionais que está recebendo. Batizado de Pró-Sol em alusão ao pré-sal, o programa vai além da renovação dos incentivos para a instalação de placas solares. O programa está sendo apresentado para as empresas que investem no setor de energia solar e está previsto para ser anunciado nos próximos meses.

De acordo com o presidente, a ideia é também mostrar aos países internacionais que o Brasil tem condições de avançar neste segmento para ter uma matriz energética mais limpa e, desta forma, combater a emergência climática. A situação nessa área ficou um pouco estremecida depois das discussões que aconteceram durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, em relação à preservação da Amazônia.

Na noite do dia 5 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo direcionado a todos os brasileiros, sobre sua posição contrária à taxação da energia solar. Segundo ele, "no que depender da Presidência da República não haverá taxação da energia solar e ponto final".

"Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa parecer de secretário, seja quem for. A intenção do governo é não taxar. Agora que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel -- Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma e não tenho qualquer ingerência sobre ela. A decisão é deles, mas que fique claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto."

E reforça: "A taxação da energia solar, no que depender do Presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, é não!" O presidente ainda publicou, em sua conta no Facebook, que conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir a tramitação de um projeto de lei em regime de urgência nas duas Casas proibindo a taxação da energia solar fotovoltaica no país.

A energia solar é uma energia elétrica não apenas limpa e renovável, mas também cada vez mais competitiva, ampliando a diversificação do suprimento elétrico do país, que hoje é demasiadamente dependente de hidrelétricas e termelétricas fósseis. Conforme aponta os especialistas do setor, "isso contribui para o alívio de nossos reservatórios hídricos e reduz a pressão para outros usos estratégicos, como suprimento humano, agricultura, irrigação e processos industriais. Adicionalmente, garante a redução do acionamento de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, ajudando na diminuição de custos aos consumidores e na mitigação dos impactos do aquecimento global."

A fonte solar já apresenta um dos preços mais competitivos para a geração de energia limpa e renovável no mercado elétrico brasileiro, além de promover o alívio financeiro das famílias e o aumento da competitividade do setor produtivo no País.

Os números já impressionam, mas segundo Koloszuk ainda estão muito aquém do potencial da tecnologia e das necessidades do Brasil.

Crescimento

Nos próximos cinco anos, os projetos de energia solar fotovoltaica já contratados pelo governo federal deverão movimentar R$ 9,5 bilhões em investimentos, conforme estimativa calculada pela Greener, empresa de inteligência de mercado e desenvolvimento de projetos para o setor solar.

A geração solar centralizada, contratada por meio de leilões de energia no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), já soma no país 4,4 GW em capacidade instalada fotovoltaica, com metade desse volume em operação.

De acordo com a consultoria, ainda há 1 GW em construção e mais 1,1 GW aguardando a construção. No total, os projetos solares do mercado regulado já movimentaram R$ 10,6 bilhões em investimentos no país até 2019.

Há ainda 3,2 GW de projetos solares em fase avançada de desenvolvimento no mercado livre, a maior parte dos empreendimentos está localizada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), as usinas de geração centralizada solar fotovoltaica em operação no Brasil viabilizaram a geração de mais de 50 mil novos empregos locais qualificados pelo setor nas regiões onde os projetos foram implantados.

As usinas em operação geram energia elétrica limpa e renovável suficiente para suprir, segundo a ABSOLAR, um consumo equivalente à necessidade de mais de três milhões de brasileiros.

O Brasil liderou a América Latina nos investimentos em energias renováveis, registrando US$ 6,5 bilhões em 2019, uma alta de 74% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar, o México, registrou aumento de 17% nos investimentos para o setor, somando US$ 4,3 bilhões.

Por sua vez, a Argentina apresentou queda de 18% nos recursos para projetos de energia limpa, totalizando US$ 2 bilhões em 2019.
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