15/06/2016

Comissão discute incentivos para baratear custo de energias solar e eólica

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Agência Senado 

Com ampliação da tecnologia nacional, incentivos fiscais e investimentos, o Brasil pode baratear tarifas e aumentar a produção e o uso de energias renováveis não hidráulicas. É o que afirmam representantes de organizações que incentivam o uso de energia solar e eólica no país. Eles participaram de audiência pública nesta quarta-feira (15), promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

A utilização de fontes alternativas de energia elétrica no combate à emissão de gases do efeito estufa é compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 21, durante a qual, foi assinado o Acordo de Paris, que vigorará a partir de 2020.

No campo energético, uma das metas brasileiras é fazer com que as energias renováveis alcancem 45% de participação na matriz energética em 2030, a partir da expansão do uso das fontes alternativas.

Energia solar

Para Bárbara Rubim, coordenadora da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, o país vive um “ciclo vicioso da matriz energética” ao acionar as termelétricas, quando a estiagem diminui a produção das usinas hidrelétricas. Isso, segundo a especialista, aumenta a geração de gases do efeito estufa, provoca aquecimento global, e fenômenos extremos, como as grandes secas.

Ela também condenou a intenção do governo de construir mais hidrelétricas, especialmente no Norte do país, como a prevista para o rio Tapajós, com impacto para o meio ambiente, populações ribeirinhas e povos indígenas.

A solução para o Brasil, segundo Bárbara, vem da necessidade de diversificar e descentralizar a matriz.

— Quando a gente passa a produzir energia mais perto do nosso centro consumidor, ao invés de produzir no Norte para fornecer ao Sudeste, a gente reduz em 17% as perdas de eletricidade que tem ao longo do caminho — explicou.

Com fonte alternativa de energia, é possível ainda gerar riqueza e renda em todas as regiões do país, defendeu Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo Rodrigo, o uso da energia solar fotovoltaica pode resultar numa média de 30 empregos diretos para cada megawatt gerado por ano.

— Em várias regiões do país, já é mais barato gerar energia elétrica no seu próprio telhado usando sistema fotovoltaico, do que comprar essa energia elétrica de terceiros. Então faz cada vez mais sentido para as residências brasileiras investirem nesse segmento – afirmou.

Energia eólica

Conforme relatou Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica), 30% a 40% dessa fonte energética abastecem a Região Nordeste nos momentos de pico. No entanto, na matriz elétrica brasileira, a energia eólica representa apenas 6,6% da capacidade instalada.

A expectativa, segundo o representante, é de que se criem 15 novos empregos para cada megawatt gerado, além da possibilidade de aumento da renda para proprietários de terra, onde são instalados os parques eólicos.

Desafios

Reduzir custos de tarifas para o consumidor e aumentar a eficiência energética tendo como fonte a luz solar e o vento são desafios apontados pelos debatedores. Eles afirmaram que para alcançar tais benefícios seriam necessários mais financiamentos, investimentos em tecnologia nacional, e diminuição da carga tributária.

O vice-presidente da comissão, senador senador Cristovam Buarque (PPS-DF), concorda. O parlamentar é autor do projeto que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas (PLS 696/2015).

Entre as sugestões apresentadas para baratear custos, estão a liberação de linhas de crédito para consumo de energia solar, principalmente por pessoas físicas, a liberação do FGTS para aquisição de sistemas fotovoltaicos, e a expansão de linhas de transmissão de energia eólica.

 
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