05/04/2020

Covid– 19: Bento Albuquerque reúne agentes do setor elétrico para debater medidas contra o impacto da pandemia na principal infraestrutura do país

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Ministério de Minas e Energia 

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, cumpriu hoje a segunda rodada de reuniões por videoconferência com agentes setoriais para discutir o alcance do impacto da pandemia do Covid 19 no setor energético e mineral brasileiro. A primeira foi ontem (3) com os agentes do setor de óleo, gás e biocombustíveis. Hoje, 4 de abril, a videoconferência reuniu a maioria das entidades que representam os segmentos e atividades do setor elétrico, e contou com a participação da Secretária – Executiva, Marisete Pereira, o Secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp e os demais Secretários do MME.

A reunião contou com a presença de quase 80 participantes. Além dos cerca de 50 líderes empresariais, no encontro estavam dirigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O Ministro abriu a reunião com a mensagem de que “as soluções para a atual situação excepcional são urgentes, e que o papel mais importante do Ministério de Minas e Energia é o de preservar a saúde do Setor”. Em sua fala, Albuquerque ressaltou a importância do entendimento para serem buscadas soluções em que todos vão contribuir.

“Nós somos os responsáveis pelo funcionamento do Setor e pelas soluções que melhor respondam a esse contexto excepcional. Temos que preservar aquilo que mais prezamos e a que temos nos dedicado tanto, que é a sustentabilidade, a governança, a previsibilidade e a segurança jurídica e regulatória que vem sendo construída e que dá efetivamente a pujança que o Setor vem tendo nos últimos anos”.

A Secretária-Executiva, Marisete Pereira, pregou a necessidade de “serenidade e resiliência” de todos, para encontrar as soluções para os problemas do setor. Explicou como vão funcionar os Comitês Setoriais, coordenados pelos Secretários setoriais (SEE, SPG e SGM): realizar reuniões com agentes, especialistas, entidades vinculadas e outras instituições que possam contribuir para as soluções; fazer reportes semanais ao Ministro, elencando pleitos, propostas de solução e pontos de atenção. Com base nas informações prestadas, o Ministro reportará prioridades, encaminhamentos e pontos de atenção ao Comitê de Crise, da Casa Civil da Presidência da República, e articulará as soluções.

Marisete detalhou as reuniões de coordenação já ocorridas entre o MME e as Secretarias Estaduais de Infraestrutura de todos os Estados para articular ações no sentido de garantir a continuidade dos cronogramas de obras em andamento, a necessidade de continuar a dar manutenção aos empreendimentos para garantir a segurança energética da população.

O Secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp, fez referência às medidas já adotadas pela ANEEL para preservar o consumidor (minimizar os contatos físicos na medição da carga, preservar o abastecimento de energia, a suspensão do corte por inadimplência por 90 dias) e que outras duas preocupações estão em análise pelo Governo: como minimizar os impactos tarifários sobre os consumidores de baixa renda e os impactos econômicos nas empresas, devido à queda do consumo de energia.

No final de sua fala, Limp reforçou: “Não há bala de prata! Não temos uma solução única! Cada segmento terá que contribuir. “ O secretário afirmou que o Governo está estudando medidas de curto prazo para as distribuidoras de energia – que funcionam como o “caixa” do setor, arrecadando e repassando os recursos para os demais segmentos, inclusive impostos – e que têm sofrido o impacto direto da redução do consumo de energia, em geral, e da inadimplência nas suas receitas.

Este foi um dos temas que obteve mais convergência entre os participantes dos vários segmentos durante mais de duas horas de reunião. Boa parte dos presentes fez referência também à necessidade de aprovação do PL 3975/2019, que trata do risco hidrológico e está pendente de votação pelo Senado Federal, como uma ação de curto prazo que pode destravar as linhas de financiamento de boa parte das empresas. A Modernização do Setor Elétrico, a necessidade de o setor estar preparado para a retomada da atividade econômica e a continuidade dos investimentos em eficiência energética também foram mencionados.

No final da reunião, o Ministro Bento Albuquerque reconheceu a tradição dos agentes do setor elétrico de superarem crises em conjunto, visando à sustentabilidade do setor, e agradeceu a predisposição do setor em contribuir para atravessar essa fase – “que não sabemos quando vai terminar”, disse – mas assegurou que neste contexto o MME já mantém articulações junto aos demais ministérios e entidades do Governo visando ao momento chamado de D+1: de retomada do crescimento do Setor, com atração de investimentos nacionais e estrangeiros. “É preciso que todos estejam preparados para aproveitar as oportunidades que surgirão após a crise”, finalizou.
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