28/09/2016

Energia solar trava em falta de incentivos e alta carga tributária

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Gazeta do Povo

A energia solar parecia pronta para decolar no Brasil com a instalação de grandes usinas geradoras, mas esse processo está mais complicado do que parecia.

Além do câmbio que se tornou um problema para as empresas que venderam energia nos leilões de reserva dos últimos dois anos o setor se queixa da pesada carga tributária e da falta de incentivos do governo.

Atualmente, também precisa lidar com a sobreoferta de energia no mercado, que pode retardar novos projetos.

Sem isenção do ICMS

Na linha dos incentivos tributários para o setor fotovoltaico, apenas seis estados em todo o país ainda não aderiram à isenção de ICMS sobre a mini ou microgeração de energia, a partir da energia solar fotovoltaica, resultado do convênio ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz): Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas e Amapá.

Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, a falta de isenção é danosa porque compromete o desempenho da indústria local e dificulta o avanço de novos negócios, além da geração de empregos.

Líder absoluta de uma revolução que acontece nos telhados Brasil afora, a fonte solar fotovoltaica tem na geração distribuída um vetor importante de crescimento, mas depende dos leilões de energia do governo para ganhar escala, hoje a fonte responde por apenas 0,02% de participação na matriz.

O primeiro leilão para energia solar no país foi realizado pelo estado de Pernambuco em 2013.

Na sequência, o governo federal realizou mais três leilões de energia de reserva que contemplaram energia solar, um em 2014 e dois em 2015, totalizando 2.847 MW contratados.

Dos 106 projetos negociados nesses leilões e com previsão de entrada em operação até 2019, apenas dois estão em construção, segundo dados de setembro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Localizados na Bahia, ambos são da italiana Enel Green Power e somam 172 MW.

A maioria dos demais parques solares está atrasada em relação ao cronograma inicial, sobretudo os contratados em 2014, que correm o risco de nem sair do papel.

Esses empreendimentos, em especial, foram fortemente impactados pelo câmbio, explica Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da ABSOLAR. “Quando o leilão foi realizado, o dólar estava na faixa de R$ 2,50, mas depois ultrapassou os R$ 4. Imagine essa variação para um empreendedor que é dependente de insumos importados”, diz.

Em um cenário de sobreoferta de energia no mercado, foi aberta a possibilidade de um distrato amigável, ou seja, cerca de 890 MW contratados na época deverão ficar pelo caminho.

Mas a sobra de energia também pode atrapalhar o desempenho do leilão de reserva com foco em solar e eólica previsto para dezembro deste ano só de solar foram 419 projetos e 13.388 MW cadastrados.

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“No curto prazo, a sobrecontratação de energia deve atrapalhar novos projetos fotovoltaicos, postergando novos leilões ou reduzindo bastante o volume de contratações. O próprio governo já tem sinalizado que há um excesso de energia de reserva”, afirma Marcelo Davanzo, diretor comercial e financeiro do Grupo Safira Energia.

Sobre o problema do câmbio, Sauaia garante que foi pontual.

Já nos leilões de 2015, o governo reajustou o preço-teto a nova realidade econômica e cambial permitindo que os projetos contratados em 2015 fossem mais competitivos, segundo ele.

De 2014 para 2015, o preço-teto dos leilões subiu 45%, de R$ 262 para R$ 381.

Otimismo

Para o setor, o ajuste de preço é um sinal claro aos investidores de que o novo governo tem uma postura favorável à energia solar.

A expectativa é que isso se traduza em vontade política para fazer a fonte deslanchar no país.

Na prática, isso significa preços competitivos nos leilões para assegurar a demanda e ganhar escala; acesso ao crédito para empresas e pessoas físicas e, por fim, uma política industrial com incentivos fiscais e tributários auxílio dado a outras fontes e setores.

Sem sensibilidade a essas reivindicações, o desenvolvimento de uma indústria solar nacional dificilmente avançará, barateando a tecnologia, avalia Sauaia.

A próxima oportunidade que o governo terá de demonstrar que futuro projeta para essa fonte no país será no leilão de reserva previsto para dezembro, isso se demanda baixa, resultado da sobra de energia no mercado, não atrapalhar.

A expectativa é que o governo promova a contratação de 1 mil a 1,5 mil MW em projetos fotovoltaicos nos próximos anos para viabilizar a cadeia produtiva. “Não é exatamente o volume o ideal, mas é o possível”, diz Sauaia.

Solar avança com geração distribuída, mas não ganha escala.

Quem olha de baixo não vê, mas as placas solares estão, aos poucos, tomando conta dos telhados no Brasil.

O número de conexões domésticas e comerciais saltou de quatro em 2012 para 4.955 em setembro deste ano, totalizando 36 MW em micro e minisistemas de geração de energia, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Apesar do crescimento exponencial, o volume total ainda é pequeno, muito aquém do potencial do país e insuficiente para proporcionar um ganho de escala ao setor fotovoltaico.

Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, a geração distribuída é um vetor importante de expansão para a fonte solar. “Por volta de 60% de toda a capacidade instalada no mundo em energia solar [cerca de 225 GW] é proveniente de geração distribuída. É fundamental que o país preste atenção e desenvolva esse mercado”, afirma.

Até 2025, com o apoio do governo, o setor espera atingir 1,5 milhão de sistemas fotovoltaicos em telhados brasileiros, segundo ele.
 
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