16/06/2016

Energias renováveis não hidráulicas precisam de mais incentivos para baixar custos

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Protec

A energia que abastece o Brasil é oriunda, em sua maioria, das hidrelétricas.

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que mais de 40% da eletricidade do país provem dessa fonte.

Contudo, a escassez dos reservatórios das usinas hidrelétricas no passado fez o governo federal investir nas termelétricas, fonte notoriamente poluente.

A necessidade de reduzir os impactos ambientes, aliada a importância de diversificar a matriz elétrica e reduzir a dependência da fonte hidráulica, levou o governo a optar por novos caminhos, com o uso de energias renováveis como a solar e a eólica.

Mesmo possuindo potencial de fontes de energia alternativa, o país ainda encontra dificuldades para diversificar sua matriz.

Na avaliação de diferentes atores do setor, faltam incentivos fiscais do governo para promover a utilização dessas fontes, que incluem redução de impostos e ampliação da tecnologia nacional.

O tema foi debatido nesta quarta-feira (15), em audiência pública promovida pela Comissão de Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado Federal.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, a fonte solar é refém de uma elevada carga tributária.

Isso tem impedido a energia de progredir, mesmo com seu potencial - cerca de 28 mil gigawatts (GW) no Brasil - e a redução do custo da tecnologia para ser implementada. Prova disso é que a fonte atualmente representa 0,02% da matriz elétrica nacional.

“Fabricar equipamentos fotovoltaicos no Brasil sai mais caro que fabricar fora, por conta da alta tributação sobre os insumos e sobre os maquinários.

A energia solar está sujeita a impostos federais como IPI, PIS/Cofins, importação, que aumentam de forma pesada o custo.

É preciso isonomia tributária, para reduzir em mais de 10% o custo da energia fotovoltaica no país”, informou.

Segundo a coordenadora de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim, a fonte solar fotovoltaica é a que precisa de mais incentivos do governo.

Conforme os cálculos da entidade, um cenário de renúncia fiscal para o setor corresponderia a 0,00018% da receita da União de 2015. “Ou seja, não é um investimento vultoso.

O que está barrando esse avanço de acontecer não é realmente uma questão tributária insignificante, é a vontade política”, apontou.

Umas das propostas de Rubim para incentivar o uso da fonte solar seria a liberação do FGTS para aquisição de sistemas fotovoltaicos. “Com essas pequenas mudanças de isenção de impostos, que estão na mão do Congresso promover, conseguiríamos ter um aumento de 623% no número de unidades [que utilizam fonte solar], que poderiam gerar sua própria energia de forma distribuída”, informou.

Eólica

Ao contrário da progressão da energia solar, nos últimos anos a eólica chegou a representar aproximadamente 6,6% da matriz elétrica brasileira.

Mas na avaliação do diretor-técnico da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto, a representatividade ainda está aquém da potência que a força dos ventos possui.

De acordo com Yamamoto, é necessário um fortalecimento da indústria nacional para promover a inovação tecnológica do setor no país, pois a maior parte da tecnologia utilizada vem do exterior. “Os equipamentos todos foram criados fora do Brasil, dimensionados para outros ventos. Ao longo do tempo temos conhecido cada vez mais o vento brasileiro e percebido a necessidade de inovação nos aerogeradores”, comentou. “Recursos destinados para apoiar a infraestrutura eólica, previstos, por exemplo, em um projeto de lei, seriam muito bem-vindos”.

Conforme a projeção da ABEEólica, cerca de cinco mil novos aerogeradores foram contratados e serão instalados até 2019 em todo o Brasil, gerando em torno de 9 GW. A expectativa é que 70% de todo o Nordeste será abastecido pela energia dos ventos. “Mas além do equipamento, há necessidade de centros de pesquisa para instalarmos aerogeradores, protótipos, e túnel de vento para analisarmos desde as novas pás até o comportamento na variação desses ventos.”

Projeto

Durante a audiência, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lembrou que um projeto de lei de sua autoria (PLS 696/15) prevê em lei a obrigação de um percentual mínimo a ser aplicado pelo setor elétrico em fontes alternativas. “O setor elétrico e petrolífero tem previsão de investimento mínimo obrigatório, por parte das empresas, em pesquisa e desenvolvimento. Queremos garantir que esses recursos vão para a energia solar, eólica e outras fontes alternativas”, afirmou. A matéria ainda está em trâmite no Senado.
 
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