27/05/2014

Governo aposta em energia solar - Brasil Econômico

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São Paulo – O primeiro leilão de reserva exclusivo para ofertar um projeto de energia solar deve ocorrer no segundo semestre deste ano e inaugurar os investimentos no segmento. “Será um leilão de fotovoltáica centralizada, ou seja, possibilita a construção de uma usina que produzirá energia para ser distribuída no sistema nacional interligado”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura.

A expectativa é que o megawatt-hora (MWh) seja negociado a cerca de R$ 200, com base em projetos internacionais. As fontes mais competitivas – hidrelétrica e eólica – têm o custo entre R$ 100 e R$ 120 por MWh. A perspectiva do governo é que a oferta atraia a indústria internacional para se instalar no país e otimizar o custo de produção dos painéis fotovoltaicos. “Esse é o primeiro passo para que essa alternativa se desenvolva de forma sustentável”, disse Ventura.

A energia solar, hoje utilizada de forma pontual em um pequeno número de residências brasileiras para aquecimento de água, contempla outro sistema batizado de fotovoltáica distribuída. Se trata do painel solar instalado no telhado das casas e que atende somente à demanda da família. Há cerca de três anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma legislação que permite aos adeptos dessa iniciativa trocar energia com as concessionárias.

O sistema permite que o consumidor possa passar para a concessionária o excedente de energia produzido pela sua residência. Na contrapartida, quando não produzir a quantidade suficiente para o abastecimento, pode utilizar a energia da concessionária sem pagar a conta. O processo é mensurado por dois medidores especais. No entanto, a iniciativa ainda é muito pequena por conta dos altos impostos, principalmente ICMS, que incidem sobre os equipamentos necessários para a instalação do projeto. “É um programa que já tem experiência iternacional e deve se desenvolver no Brasil quando revisitarmos a questão dos impostos”, afirmou Ventura.

Especialistas em energias renováveis citam alguns entraves a serem superados. O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) Rodrigo Lopes Sauaia, diz que é preciso ter previsibilidade de contratação da energia para atrair a indústria internacional. “Um dos fatores seria a inclusão da energia solar no Plano de Desenvolvimento Energético, o que ainda não foi feito”, afirmou.

Outro ponto é a questão do financiamento inicial ser flexibilizado, para possibilitar a instalação de uma cadeia produtiva no Brasil. “Precisamos ainda de uma política industrial para o segmento. Hoje não existe uma tributação específica, com isenções, para os equipamentos solares. Isso é uma forte desvantagem, uma vez que o preço final da energia poderia ser reduzido em 20%”, afirmou.

Em relação ao preço da energia, os especialistas projetam um valor mais elevado ao projetado pelo governo. O vice-presidente executivo da Cogen, Leonardo Cabaró, que participou das conversas entre investidores e governo sobre a viabilidade do leilão, afirma que o “preço cabível” ficou entre R$ 230 e R$ 250 por MHh. “Claro que o governo quer um pouco menos”, disse.

Já na avaliação de Sauaia, que espera a contratação de 1,3 giga-watt-hora (GWh) no leilão, a expectativa é que a energia solar entre na matriz negociada a um preço mais competitivo do que os R$ 320 lançados pela energia eólica em seu primeiro leilão, em 2009. “Não é possível calcular um número exato, pois não temos uma base de comparação de projetos de grande porte no Brasil”, afirmou.
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