04/07/2016

Governo brasileiro irá buscar novas formas de incentivar a energia solar fotovoltaica

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Revista EcoEnergia

O governo brasileiro está estudando formas de impulsionar a geração solar fotovoltaica no país, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na última quinta-feira (30/6) na abertura do Brasil Solar Power, no Rio de Janeiro.

Para o ministro, o segmento de geração solar fotovoltaica é fundamental para a matriz energética brasileira e novas formas de incentivar o setor devem ser perseguidas, para que o segmento não fique dependente apenas dos leilões.

“O Brasil compete com outras oportunidades, não há sol só no Brasil, o sol existe em muitos outros países. Se não criarmos um ambiente mais competitivo, mais favorável, o recurso encontra rentabilidade em outro local e isso é tudo que não queremos nesse momento”, disse o ministro.

Coelho Filho destacou que o governo brasileiro continuará contratando energia por meio de leilões, mas defendeu que seja feita uma reorganização da forma como a contratação está sendo feita.

“Nós teremos sim leilão de energia ainda neste ano, teremos sim participação relevante para a energia solar fotovoltaica nesses próximos leilões. Mas antes de contratarmos nova energia, há alguns problemas que temos de endereçar como Ministério, e o diagnostico já está quase pronto.

Algumas medidas já estão sendo tomadas, sobretudo sobre a sobrecontratação. Não podemos nos dar ao luxo e apostar apenas em uma receita, a receita do leilão”, disse o ministro na abertura do evento.

A expansão da geração de energia solar distribuída – quando a energia é gerada no centro de carga, podendo ser gerada até mesmo pelo próprio consumidor – é uma das possibilidades que se descortinam para a indústria solar no país, disse Coelho Filho.

Além disso, o MME estuda formas de viabilizar financiamentos para a geração distribuída, inserido nos estudos do ProGD, lançado pelo Ministério no final do ano passado com parceria da Associação Brasileira da Indústria Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Segundo o ministro, o MME já está dialogando com o Ministério das Cidades para que seja analisada a possibilidade do FGTS como uma das fontes de financiamento desse segmento.

Outra possibilidade de expansão da energia fotovoltaica está no Norte do país, para atender os sistemas isolados, exemplificou Coelho Filho. Segundo o ministro, está em estudo no Ministério formas de expandir o atendimento a essas áreas com a geração solar distribuída.

“Temos o sistema no Norte que gera uma das energias mais caras do mundo. Muito do que passa a Eletrobras é fruto do alto custo e da dificuldade de geração no Norte do Brasil. Estamos endereçando uma grande ação para que além dos leilões possamos ter um outro flanco para animarmos o setor”, disse.

A expansão da geração de energia renovável terá especial atenção MME, defendeu o ministro: “O compromisso com as fontes renováveis não é somente um compromisso da Absolar, mas sim um compromisso da minha geração.

Minha geração tem compromisso com as fontes de energia de baixo carbono. Estamos estudando uma política energética que possa sinalizar de forma muito clara, uma política industrial que possa dar isonomia tributária para essa fonte e também incentivarmos a produção da indústria nacional”, afirmou.

Fonte: Ministério de Minas e Energia
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