17/01/2018

ICMS menor deixaria o Ceará mais competitivo

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Diário do Nordeste Online 

Foz do Iguaçu (PR). Sem um atlas solar pronto para guiar os investidores e após não conseguir emplacar nenhum projeto, de 98 inscritos para o Estado, no leilão A-4 realizado em 2017, o Ceará precisa aumentar a competitividade no que diz respeito "aos incentivos por parte do Governo do Estado", avalia o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Lopes Sauaia. Ao afirmar que, para o setor, "o Estado continua sendo uma referência importante na região Nordeste", ele aponta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um trunfo para competir.

"O Ceará já tem um procedimento de licenciamento ambiental simplificado para geração solar, mas poderia, como São Paulo e Minas Gerais, reduzir ICMS para componentes e também sobre a energia comercializada nesses projetos. Isso pode ajudar o Estado a ser competitivo não só nesse ambiente de contratação regulada, mas eventualmente no tema que deve estar presente na pauta futura da energia solar, o ambiente de mercado livre, onde o imposto faz muita diferença no preço final", declarou.

A instalação de projetos já contratados e, principalmente, as linhas de crédito voltadas para o setor, como as do Banco do Nordeste, segundo observou o presidente da ABSOLAR, são também são elementos importantes para que se desenvolva um cenário positivo no Estado, no qual as empresas adquiram know how e segurança financeira para, "quem sabe no próximo leilão, o Estado não consiga um melhor desempenho".

No que diz respeito aos incentivos a partir do ICMS, Sauaia aponta um potencial ganho em um segmento da geração solar na qual o Ceará possui a liderança no Nordeste: a distribuída - aquela em que clientes produzem a própriaenergia e vendem o excedente à distribuidora. Com 703 usuários cuja potência instalada de geração soma 223 mil kW conectados à rede elétrica, o Estado deve ser beneficiar com o cenário que se forma no ano de 2018.

Bandeira verde no 1º tri

Isso porque o presidente da ABSOLAR acredita que, apesar da sinalização de o País ter bandeira tarifária verde em todo primeiro trimestre, como comemorou o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia) durante o evento na usina de Itaipu, o aumento das tarifas com taxas maiores que a inflação - algumas nas casas dos 15% e 20%, em alguns estados - e o barateamento do preço dos equipamentos de geração, após o aumento da escala de produção, devem impulsionar o segmento.

"Isso pode estimular tanto empresários quanto pessoas físicas para que eles decidam fazer uso dessa tecnologia mais rápido do que se esperava. Além disso, esses fatores, de certa forma, se apresentam no Ceará com uma preponderância maior porque esse Estado tem sido um líder na geração de energia solar fotovoltaica", observa.

Perspectivas para 2018

Mesmo admitindo uma percepção de crescimento para o setor em 2018, Rodrigo Sauaia apontou barreiras a serem superadas para que os objetivos sejam alcançados. Uma delas é a garantia de ter a fonte solar em todos os leilões deenergia promovidos pelo governo federal. Ao participar da inauguração do novo centro de montagem de veículos elétricos da Itaipu Binacional, Rodrigo Sauaia revelou que deve levar ao Ministério de Minas e Energia (MME) um ofício com recomendações técnicas, jurídicas e econômicas que justificam a entrada deste tipo de geração nos certames. "A energia solar fotovoltaica participou exclusivamente do leilão A-4, o que a gente acredita que foi um equívoco, pois a solar foi a única fonte impedida de participar dos outros leilões de energia. Inclusive, estive conversando sobre com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, hoje (ontem, 16)", afirmou.
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