29/06/2016

Incentivos fiscais permitiram expansão da energia solar na Califórnia

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Protec

A Califórnia é o estado que mais gera energia solar nos Estados Unidos.

Desde 2015, há cerca de 300 mil projetos solares ativos na região, que juntos representam 2.347 megawatts (MW) de potência - apenas um megawatt é o suficiente para suprir um grande supermercado.

Além disso, a Califórnia possui a maior usina de energia solar do mundo, com capacidade instalada de 800 MW, o equivalente aproximado a uma grande termelétrica ou uma pequena usina nuclear.
 
A expansão da energia solar na Califórnia faz parte da política do estado, que pretende aumentar a participação da fonte na geração de energia elétrica dos Estados Unidos até 2030.

O assunto foi tema, nesta terça-feira (28), de uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal.

O objetivo do colegiado foi conhecer mais sobre a experiência californiana com objetivo de implantar o mesmo procedimento no Brasil, para contribuir no processo de expansão da energia solar na matriz energética nacional.
 
Uma das principais empresas atuantes nesse setor na Califórnia é a 8 Minutenergy Renewables, considerada a maior desenvolvedora independente de energia solar nos Estados Unidos, com mais de US$ 1,2 bilhão investidos em projetos solares.

Na avaliação do conselheiro-geral e vice-presidente para Assuntos Governamentais e Regulatórios da companhia, Arthur Haubenstock, o cenário atual do Brasil em relação a fonte solar é bem semelhante ao dos Estados Unidos há seis anos.
 
"A energia solar representa 6,1% da capacidade total de energia nos Estados Unidos. Em 2010, era de 0,3%. É bem parecido com o que ocorre no Brasil. Agora, o percentual de energia solar no Brasil é pequeno, mas em um curto período de tempo, se os incentivos adequados forem criados, e se tivermos um mercado adequado para somar, isso pode mudar.

Será possível fornecer uma grande quantidade de energia para o Brasil", avaliou Haubenstock.
 
Segundo ele, a expansão da energia solar promovida pela Califórnia foi em resposta à crise energética vivida pelo estado em 2001.

Em virtude das restrições no fornecimento do gás natural - da qual a Califórnia dependia muito -, os preços do produto subiram acima do valor de mercado, o que quebrou muitas empresas do setor. O estado decidiu, como saída para a crise, diversificar sua matriz energética com incentivos governamentais de curto prazo que beneficiaram a implementação das fontes renováveis.

"A energia solar representa 6,1% da capacidade total de energia nos Estados Unidos. Em 2010, era de 0,3%.

É bem parecido com o que ocorre no Brasil. Agora, o percentual de energia solar no Brasil é pequeno, mas em um curto período de tempo, se os incentivos adequados forem criados, e se tivermos um mercado adequado para somar, isso pode mudar. Será possível fornecer uma grande quantidade de energia para o Brasil", avaliou Haubenstock.
 
Segundo ele, a expansão da energia solar promovida pela Califórnia foi em resposta à crise energética vivida pelo estado em 2001.

Em virtude das restrições no fornecimento do gás natural - da qual a Califórnia dependia muito -, os preços do produto subiram acima do valor de mercado, o que quebrou muitas empresas do setor.

O estado decidiu, como saída para a crise, diversificar sua matriz energética com incentivos governamentais de curto prazo que beneficiaram a implementação das fontes renováveis.
 
Segundo Arthur Haubenstock, o governo dos EUA emitiu um subsídio a fundo perdido para os empresários injetarem recursos em energias renováveis Agência, o governo dos EUA emitiu um subsídio a fundo perdido para os empresários injetarem recursos em energias renováveis "Tínhamos crédito fiscal por algum tempo, que permitia aos investidores do setor um crédito tributário durante a recessão. Muitas empresas não estavam recebendo lucro suficiente para pagar impostos, então, por um curto período de tempo, o governo federal emitiu um subsídio a fundo perdido para os empresários injetarem recursos em energias renováveis", disse.
 
Outro ponto essencial foi a atuação dos governos federal e estadual para que todas as agências reguladoras do setor energético, que avaliavam o licenciamento de energia, a transmissão ou uso da terra, se reunissem e trabalhassem juntas, semanalmente, para analisar todos os projetos do setor renovável apresentados e se assegurarem que cumpririam o cronograma. "Cada agência tinha suas próprias responsabilidades, mas até aquele momento nenhuma delas priorizava os projetos de energia renovável.
 
O estado conseguiu também criar condições para que os investidores tivessem a possibilidade de fazer um planejamento de longo prazo no desenvolvimento da energia renovável. "Uma vez que você compra uma usina de energia renovável, por exemplo, os preços permaneceriam o mesmo que durante o contrato. Não se tinha variabilidade nos preços da energia, nem do combustível", ressaltou.
 
Resultados
 
De acordo com Haubenstock, em resposta a algumas vantagens fiscais que foram implementadas pelo governo, houve um pico em 2015 e 2016 no uso da energia solar. Além disso, atualmente, 50% da energia produzida pelas concessionárias da Califórnia é oriunda de fontes renováveis.
 
"Em 2010, por exemplo, a quantidade de capacidade instalada para energia solar era bem pequena. Em 2015 e 2016, esse investimento se expandiu bastante. No primeiro trimestre deste ano, 64% de toda a energia produzida que entrou na rede do estado veio da energia solar", informou.
 
Na avaliação do conselheiro, como a previsão era que o crédito fiscal expiraria em 2016, então houve um movimento mais acelerado nessa época por parte dos investidores. A lição que o setor aprendeu nos Estados Unidos é que esses incentivos governamentais não devem ter um prazo muito específico.
 
"Isso atrapalha a evolução da indústria. Você tem um boom e depois uma parada brusca. É preciso um processo mais gradual para interromper esses créditos. Assim, os investidores ficam confiantes que o crescimento não vai parar abruptamente, e sim continuar por um certo período de tempo", ponderou.
 
Potencial
 
Conforme a projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), somente a fonte solar fotovoltaica tem o potencial de aproximadamente 28 mil GW no Brasil. Contudo, o país utiliza apenas 0,02% da energia solar em sua matriz. "Estamos muito entusiasmados com as oportunidades que o Brasil tem, porque ele possui uma característica muito forte a favor da sua economia, que são as energias renováveis. Nós acreditamos que a energia solar pode levar o Brasil adiante", comentou Haubenstock.
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