02/08/2016

Isenção do ICMS para microgeração avança nos estados

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Agência Ambiente Energia 

A recente adesão da Paraíba, Piauí e Rondônia ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída trouxe ainda mais otimismo para o setor.

Agora já são signatários do convênio 18 estados e o Distrito Federal, beneficiando cerca de 164 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 80% da população do País. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) acredita que ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região.

O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração, dos quais 3981 são da fonte solar fotovoltaica, com 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais.
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