21/09/2018

Licenciamento para empreendimentos de energia solar é aprovado no Ceará

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Exame

O crescimento do Estado do Ceará em relação à potência de energia solar instalada aumentou cerca de 57% nos últimos meses, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No ano passado, a capacidade era de 10,9 megawatts (MW), neste ano, saltou para 17,1 MW, representando 6,3% da potência nacional.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Ceará está em 5º lugar no ranking dos estados e é o 1º da região Nordeste. Até o final deste ano, o Ceará poderá dar início à operação de 80% dos 150 megawatts (MW) de potência de energia solar contratada através de leilões da ANEEL, podendo, assim, atingir 125 MW.

As condições do Estado são tão promissoras que, na última semana, foi aprovada uma resolução que pretende agilizar e facilitar os processos de licenciamento e autorização ambiental para empreendimentos de energia solar. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou critérios mais modernos para os processos e, de fato, registrou um marco para o setor que, consequentemente, terá mais oportunidades e investimentos.

A mudança foi bem aceita. As novas regras de licenciamento ambiental para geração de energia solar e eólica proporcionam condições mais favoráveis para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis. De acordo com o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), isso aumenta a possibilidade de empreendimentos cearenses serem contratados em leilões. O coordenador ainda diz que o Ceará passa a ter uma regulamentação para licenciamento ambiental melhor definida e mais moderna, tanto na geração centralizada, acima de 5 MW, quanto na geração distribuída, até 5 MW.

O presidente do Coema, e também secretário estadual do Meio Ambiente, destacou que a nova regulamentação para empreendimentos e licenciamento de energia solar foram consolidadas após diversas reuniões e debates em grupos. Além disso, está sendo modificado com emendas propostas por câmaras técnicas. A nova resolução, segundo ele, é muito importante para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Já o consultor de energia da FIEC, e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, afirmou que a mudança na regulamentação atende aos anseios do setor.

A nova resolução é resultado de um trabalho de Benchmarking, que consiste no processo de busca das melhores práticas que conduzem a um desempenho superior, conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), atendendo a sugestões da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Sindicato da Indústria daEnergia no Estado de São Paulo (SindiEnergia) e da Câmara Setorial de Energias Renováveis.

O Ceará foi apontado em pesquisas como um Estado com ótimo nível de insolação o ano todo, o que configura uma grande oportunidade para negócios e investimentos. Dentre as energias renováveis, aenergia solar é a que mais tem se destacado nos últimos anos, representando 48% do total em investimentos mundiais em energia alternativa e limpa.
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