29/01/2015

Microgeração solar ganha impulso com os aumentos na tarifa elétrica

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Engatinhando no Brasil desde 2012, quando foi aprovada a regulação para o segmento no Brasil, a microgeração solar começa a dar seus primeiros passos. Especialistas apontam a preocupação com a sustentabilidade e a redução dos custos da tecnologia como fatores de atração, mas o principal impulso veio do forte aumento nas tarifas de energia elétrica, que tem feito com que os consumidores procurem alternativas para reduzir as contas e ter mais previsibilidade nos gastos com eletricidade.


O movimento já tem atraído a atenção de empreendedores nacionais e estrangeiros, de olho no potencial do país. Pioneira no setor, a Empresa Brasileira de Energia Solar (EBES), que atua desde 1992, recebeu recentemente um aporte conjunto do fundo americano de private equity TPG, do Grupo Ecos, da Suíça, e da brasileira MOV Investimentos.

"A ideia do aporte é estruturar a empresa para expandir a operação e atender as necessidades desse mercado que está surgindo", afirma Adilson Liebsch, executivo contratado para assumir a companhia na nova fase pós-investimentos, sem citar valores. "Esses modelos já foram implementados com sucesso nos Estados Unidos e em parte da Europa e agora o Brasil também tem se tornado um mercado importante", acrescenta Roel Collier, do TPG.

Outras empresas também estão de olho no Brasil. A alemã Conergy, que já instalou mais de 300 parques solares ao redor do mundo, fincou pé no país no mês passado, de olho no potencial de instalação de módulos solares em tetos de prédios residenciais, comerciais e galpões industriais. "Com a crise hídrica, o governo tem dado mais atenção a esse tipo de energia", ressalta Daniel Ades, sócio da gestora Kawa Capital, que comprou o controle da Conergy em agosto de 2013.

A regulamentação para o setor de microgeração distribuída foi lançada em 2012, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitiu que os consumidores "revendessem" parte do excedente de energia produzida por instalações próprias às distribuidoras, gerando descontos na conta de luz. De lá pra cá, no entanto, a evolução foi tímida e hoje, ainda há apenas 260 instalações, com apenas 4 megawatts (MW) de capacidade, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

Esse cenário, contudo, começa a mudar, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar. O primeiro fator é a queda no preço das instalações. Dados da Associação Europeia de Energia Solar Fotovoltaica mostram que, com o aumento da eficiência, nos últimos dois anos, o preço da tecnologia, cotado em dólares, caiu 40%. Na contramão, a energia gerada de forma convencional no Brasil se tornou muito mais cara. Em 2014, houve um aumento médio de 17% nas contas de luz e a previsão é que, em 2015, esse incremento possa chegar aos 30%.

"Ter instalações próprias de energia solar já é mais barato do que comprar da direto da rede para pelo menos 45 distribuidoras do país, levando em conta os investimentos necessários, custo financeiro para quem quer pegar empréstimo e o tempo de investimento", afirma Sauaia. "As pessoas, tanto físicas como jurídicas, estão começando a colocar isso no papel".

Segundo a EBES, nos últimos meses, o interesse maior pela tecnologia vem de setores com grande demanda por ar condicionado, como galpões refrigerados e shopping centers, cujo perfil de consumo é maior justamente nos momentos de maior insolação. Pouco a pouco, todavia, vem crescendo o interesse de outras empresas. "Tem muitas empresas com metas de sustentabilidade, que estão prevendo cortar 50% das emissões de gás carbônico. É possível trazer soluções concentras para esse tipo de corporação", diz o presidente da companhia.

A realização do primeiro leilão bem-sucedido, em outubro, com contratação de 1 GW de energia de plantas solares de grande porte, também deve dar impulso à microgeração. "É certamente umganho de escala, que será determinante para criar uma demanda que viabilizará a produção local e dar acesso a linhas de financiamento do BNDES", afirma Hans Rauschmayer, consultor do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro (Simerj). Por conta de um contrato fechado no leilão com a Renova, a americana SunEdison já tem compromisso firme de instalar uma fábrica de montagens de módulos no Brasil.

Apesar dos avanços, a tributação do segmento é um dos principais empecilhos para um crescimento mais acelerado, apontam especialistas. Contrariando a percepção da Aneel, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entende a "devolução" de energia para rede como uma revenda para as distribuidoras, passível, portanto, de incidência de alíquota de até 25% de ICMS.

Com isso, nas contas da Absolar, o cliente perde 30% do valor da energia quando não a consome localmente a devolve para a rede. "É uma perda significativa e que dificulta a viabilidade financeira dos projetos de pequeno porte", afirma o presidente da associação. Com a necessidade de diversificação da matriz energética, contudo, o executivo acha que as discussões com os Estados podem evoluir de forma mais favorável nos próximos anos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trabalha com o fomento da autogeração como alternativa viável para expandir a oferta, sem a necessidade de grandes projetos e com alívio dos sistemas de transmissão, uma vez que a energia é produzida localmente. No Plano Decenal lançado em 2012, quando ainda não contava com a cobrança de ICMS, o órgão estimava que a geração distribuída pudesse alcançar 219 MW médios até 2022. Com os empecilhos trazidos pela questão tributária, a previsão foi revista e caiu pela metade, para 100 MW médios, no plano que considera o horizonte até 2023.

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