09/07/2019

Minha Casa Minha Vida será dividido em dois e conta de energia pode ficar até 70% mais barata

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Simoes Filho Online 

O Governo Federal vai dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda. De acordo com fontes, o novo programa vai chamar “Casa Brasil”.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. As propostas do Ministério do Desenvolvimento Regional serão discutidas e transformadas em um projeto de lei.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

Faixa: Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.

Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.

Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.

Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.

Faixa: Baixa e média renda

O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.

Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado

Conta de energia do Minha Casa Minha Vida pode ficar até 70% mais barata

As moradias do programa Minha Casa Minha Vida que contarem com a energia produzida por placas de energia solar fotovoltaica, podem ter uma redução de até 70% na conta de luz.

Essa redução no custo da energia é com base em um estudo realizado em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Furnas e a Federação de Indústrias de São Paulo (FIESP) .

Contudo, a ampliação do uso da energia solar, no programa Minha Casa Minha Vida, além da redução do custo de vida, também procura alcançar três objetivos:

Gerar mais empregos na área ao redor do Brasil; Auxiliar o desenvolvimento da indústria de energiasolar brasileira; E assim, prover habitação de qualidade para pessoas de baixa renda.

O dinheiro economizado pelas famílias, com o custo da energia, pode, portanto, ser direcionado para outras áreas, como lazer, saúde e educação.

O projeto, que também tem como objetivo economizar recursos naturais em imóveis usados pelo poder público, é um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLS 253/2016, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR).

Além disso, o projeto recebeu emenda do ex-senador José Aníbal, para incluir o gás natural como fonte de energia limpa. Entretanto a emenda ainda será analisada.

Entenda como funciona o Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica nos dias atuais

O programa financia a compra de imóvel novo em área urbana ou ainda a construção e reforma de moradias em área urbana e rural e, também, tem a menor taxa de juros do mercado.

O programa de financiamento é dividido em 4 faixas.

As famílias com renda máxima de R$ 1.800 por mês, têm condições diferenciadas.

Faixa 1 – renda mensal bruta de até R$ 1.800 Financiamento em até 120 meses (10 anos) Mensalidade fixada entre R$ 80,00 e R$ 270,00 Financiamento de até 90% do imóvel Para ser aceito, entretanto, são realizados sorteios Faixa 1,5 – renda mensal bruta de até R$ 2.600 Taxa de juros de 5% ao ano Financiamento de até 360 meses (30 anos) Subsídios de até R$ 47.500 Faixa 2 – renda mensal bruta de até R$ 4.000 Taxa de juros varia entre 5,5% e 7% ao ano Financiamento de até 360 meses (30 anos) Além disso, possui subsídio de até R$ 29.000 Faixa 3 – renda mensal bruta de até R$ 7.000 Taxa de juros de 8,16% ao ano Financiamento de até 360 meses (30 anos) Entretanto, não oferece subsídio

As faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida ,entretanto, não participam dos sorteios.
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