16/03/2020

Normas técnicas e questão tributária são desafios para avanço de sistemas de armazenamento de energia

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Portal Macaúba

Segundo Markus Vlasits, da ABSOLAR, tributação incidente sobre as baterias é elevada, tanto na comercialização quanto na importação.

O avanço de sistemas de armazenamentos de energia no Brasil tem como desafios a falta de normas técnicas mais maduras e a tributação que eleva muito os custos das baterias, avaliam especialistas. “O armazenamento ainda é um tema novo no Brasil e as normas ainda estão em desenvolvimento. É desejável que existam regras claras para esses sistemas”, declarou o coordenador do grupo de trabalho de tecnologias de armazenamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Markus Vlasits, durante evento na Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, realizado na primeira quinzena de março.

A tecnologia viabiliza o estoque de energia gerada por sistemas híbridos que combinam fonte solar e eólica, tornando-se uma alternativa aos geradores a diesel. “A tributação incidente sobre as baterias é elevada, tanto na comercialização quanto na importação. Levando em conta que existem bilhões em subsídios para termoelétricas na Região Norte, me parece questão de escolha de políticas públicas”, disse Vlasits.

Ele aponta como exemplo de Fernando de Noronha. No arquipélago, localizado na costa de Pernambuco, a fonte solar representa 20% da energia consumida. O uso foi ampliado graças ao uso de um sistema de armazenamento. “A geração a diesel é complexa na ilha, tanto por logística, custo e questão ambiental”.

Vlasitis afirma que está havendo um esforço para pleitear uma regulação no uso dos sistemas. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e a EPE [Empresa de Pesquisa Energética] não consideram que o armazenamento será relevante nos próximos anos, por ser caro. Queremos mostrar que eles estão errados. Já existem projetos e buscamos engajar um diálogo com essas entidades e também com o ministério de Minas e Energia.”

Para a diretora da Iniciativa de Exportação de Energia do Ministério da Eonomia da Alemanha, Angelika Farhan-Reimpell, as tecnologias híbridas e de armazenamento são cada vez mais atrativas. “Desafios como a instabilidade da rede podem ser superados com essa combinação de soluções. O mercado energético vai ter que mudar nos próximos anos e terá um papel importante para o cumprimento do Acordo de Paris”, disse.
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