27/07/2016

Sergipe isenta ICMS para geração distribuída

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 Full Energy.Net

Os consumidores do estado de Sergipe vão poder instalar sistemas fotovoltaicos em suas propriedades e contar com a isenção de impostos sobre a eletricidade trocada com a concessionária local. O estado se junta a outros 18, mais o Distrito Federal, que aderiram ao convênio Confaz 16/2015. Isso significa dizer que 81% da população brasileira, ou 166 milhões de brasileiros estão contemplados com a isenção de ICMS, PIS e Confins na microgeração.

A alteração do convênio consta publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de julho. No total, fazem parte do convênio Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.  Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, existem quase 4 mil pontos de geração distribuída instalados no Brasil, sendo 3,8 mil de origem solar fotovoltaica.

“Com a adesão de Sergipe, completamos a isenção de ICMS sobre a micro e minegeração distribuída em todos os estados do Nordeste, que se tornou a primeira região do país a conquistar esta participação integral”, comemora Rodrigo Lopes Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
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