02/05/2014

Solar ainda enfrenta obstáculos para se firmar no Brasil

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CanalEnergia
 
A fonte solar ainda está no início de seu desenvolvimento  no país. Algumas iniciativas começam a se desenvolver no país de forma pontual, mesmo com o estabelecimento da resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia  Elétrica. Dois entraves brecam o crescimento do setor, o primeiro é a falta de incentivos fiscais e o segundo é a necessidade de uma política para a fonte com leilões de energia, assim como foi o início da eólica no país ao final da década passada.
 
Desde meados de 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar) tem buscado o desenvolvimento da geração centralizada e da geração distribuida por meio da fonte. O diretor executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, disse que há muito a se desenvolver porque em sua avaliação o Brasil ainda é um mercado jovem nesse segmento.
 
Dentre os dois tipos de segmentos de mercado, diz Sauaia, o que se destacará no país depende ainda muito do tipo de incentivos que serão direcionados para o setor. No momento, o foco da entidade está em um trabalho que trilha o mesmo caminho que a eólica teve. O executivo lembra que, antes do primeiro leilão específico, a fonte entrou em um certame para competir contra outras fontes, e o que ocorreu foi o mesmo com a solar nos leilões do ano passado.
 
Depois disso, relembrou, o governo pode verificar a necessidade dessa nova fonte ter incentivos para que a indústria pudesse se estabelecer por aqui e termos a efetiva redução de preços. Assim, tivemos o primeiro leilão específico que contratou 1,8 GW de capacidade instalada e que deu o empurrão necessário para o setor.
 
Um próximo passo seria justamente um leilão específico para o setor solar fotovoltaico para que a fonte possa ter realmente um início de redução do patamar de preços mais significativo. Assim como o que aconteceu para a eólica, um leilão somente não é a meta da entidade para acelerar o crescimento da solar no Brasil e sim a necessidade de um planejamento de mais longo prazo para que possa estimular toda a cadeia de produção.
 
Para isso, diz Sauaia, a ABSolar mantém conversas com a Aneel, Empresa de Pesquisa Energética e Ministério de  Minas e Energia, para organizar a adoção da fonte na matriz energética nacional. Mesmo com a ideia de desenvolver o caminho dos leilões, o diretor executivo da entidade destaca que ainda é cedo para se dizer qual segmento deverá direcionar o avanço da solar no Brasil, a geração distribuída que é caracterizada por um número maior de projetos de menor escala ou de leilões de energia organizados pela Aneel.
 
O primeiro é caracterizado pelo crescimento orgânico de projetos e que pode ser mais interessante para as empresas por trazer uma previsibildiade maior de receita para as empresas. Já nos leilões a questão está na imprevisibilidade da demanda e é caracterizado por picos e vales para a indústria. Ele cita a Alemanha como um mercado que se destaca no mundo e que pode servir de exemplo para o país. E dentro desse contexto, os incentivos fiscais são importantes para definir qual caminho da solar direcionará o crescimento da fonte no primeiro momento.
 
Na questão do incentivo, o diretor da ABSOLAR destaca as iniciativas estaduais como de Minas Gerais e de Pernambuco, além de São Paulo, que inicialmente havia  sido contrário à cobrança de ICMS sobre a energia líquida e tinha se posicionado para a cobrança sobre a energia bruta da microgeração. Contudo, agora, conforme explicou o subsecretário de Energias Renováveis do estado de São Paulo, Milton Flávio Lautenschlager, esse posicionamento mudou e agora o assunto está na Secretaria de Fazenda do estado que analisa como aplicar esse incentivo. "Espero poder anunciar mudanças até a semana que vem, mas isso depende da área fazendária do estado", revelou o executivo que pretende apresentar essa mudança ao Confaz.
 
Inclusive, Sauaia espera que a representatividade do estado de São Paulo no Confaz possa influenciar os demais estados em eliminar essa barreira. Ao se eliminar esse entrave,
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