16/03/2015

Energia Solar pode ter desoneração

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Diante dos altos custos da eletricidade no País e com a intenção de impulsionar a produção de energia solar pelos próprios consumidores, estados e governo federal deverão anunciar em breve desonerações tributárias à chamada geração de energia distribuída. No entanto, o sucesso do programa ainda depende de soluções para facilitar o acesso a equipamentos. Hoje, o consumidor que possui placas de energia solar e devolve eletricidade à rede, paga 1CMS sobre toda a energia que recebe da distribuidora local. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá determinar que o ICMS incida apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a devolvida a partir da microgeração feita pelo consumidor, A decisão deve valer também para os tributos federais PIS e Cofins. A-3
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