21/02/22 | São Paulo
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo
Marco Legal definiu prazos para o início da cobrança pelo uso da rede de distribuição
A ideia geral é tentadora. Usar uma fonte gratuita e renovável, como a luz do sol ou o vento, para gerar a energia necessária ao aquecimento da água de chuveiros, ao funcionamento de televisores e geladeiras, à iluminação da casa.
O investimento, porém, é alto e tende a valer mais a pena no curto prazo para quem gasta mais —quem gasta menos vai levar mais tempo para compensar a despesa com a instalação.
Simulações feitas pelo Portal Solar para a Folha mostram que o tempo de retorno, chamado no mercado pelo termo em inglês “payback”, varia de quatro a sete anos.
O investimento, para uma família que esteja gastando, em média, R$ 500 mensais com a conta de luz, fica entre R$ 21,7 mil, na região Norte, e R$ 33,7 mil em São Paulo.
A diferença no gasto altera também o tempo de retorno, que chegará em cerca de cinco anos no Norte, e em seis, em São Paulo.
A vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim, diz que o investimento já vale a pena para quem tem gasto médio na faixa de R$ 250 por mês.
“As placas subiram muito de preços por conta do dólar. Cerca de 80% do equipamento é importado. O que tem ajudado na viabilidade do sistema é a conta de luz ainda subindo a dois dígitos por ano, o que acaba até antecipando o tempo de retorno do investimento”, afirma, em referência ao aumento acumulado de 27% na despesa com energia elétrica nos 12 meses até janeiro.
O aumento da conta de luz impulsionou o mercado de placas fotovoltaicas, como são chamados os painéis instalados no topo de prédios, nos telhados de casas e ou em áreas abertas com disponibilidade para captação.
As importações desses produtos mais que dobraram em 2021, na comparação com 2020, segundo balanço da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). De janeiro a dezembro, US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 11,7 bilhões) em módulos fotovoltaicos entraram no país.
Como saber se vale a pena
O consumidor que estuda fazer o investimento em um sistema de geração própria pode usar simuladores disponíveis na internet, como o do Portal Solar, ou pedir um orçamento diretamente para as empresas do setor.
Também é possível comprar kits prontos via internet, mas a ABSOLAR recomenda buscar empresas já conhecidas, que poderão calcular o número de placas, o tipo, o espaço e a manutenção necessárias.
As simulações do Portal Solar feitas para a Folha permitem ter uma ideia do investimento a partir dos preços praticados no mercado em 2022.
Painel solar para quem não tem telhado
Em cidades como São Paulo, com bairros inteiros ocupados apenas por edifícios, são três as possibilidades de geração própria.
Bárbara Rubim, da ABSOLAR, diz que é possível usar uma área, como um terreno, que pode ser distante de onde consumidor mora, e fazer a instalação da infraestrutura necessário ao seu consumo. Esse modelo é chamado de geração distribuída remota, pois é feito a certa distância do consumo.
A restrição a esse tipo de utilização é que ele precisa acontecer na área da mesma concessionária. Portanto, um morador da capital só poderá fazer essa instalação se seu terreno for dentro da área atendida pela Enel.
Se esse espaço, que pode ser uma chácara ou apenas um terreno, estiver no município de Guarulhos, por exemplo, a instalação de sua micro usina já não será possível, pois a cidade é atendida pela EDP. Por outro lado, quem mora em Guarulhos pode começar a produzir em um terreno em Poá, na Grande SP, ou em São Sebastião, no litoral norte.
A outra possibilidade é o consumidor arrendar uma área de uma fazenda solar, como ficaram conhecidos os negócios que instalam grandes volumes de placas e depois compartilham os créditos de energia com empresas e pessoas físicas.
O potencial do mercado é tamanho que até concessionárias do mercado cativo (como é chamado o fornecimento convencional) fizeram investimentos em fazendas solares que são depois alugadas a grandes consumidores, como indústrias e empresas de grande porte.
Para os moradores de prédios, há ainda a possibilidade de o edifício fazer a instalação na área comum e distribuir os créditos com os moradores.
O crescimento desse mercado fez surgir também startups que conectam as duas pontas: empresas que produzem energia e consumidores que buscam comprar créditos para compensar suas contas de luz. A venda de energia solar não é permitida.
O que é a geração distribuída?
Recebe o nome de geração distribuída a produção de energia no local de consumo ou perto dele, diferentemente do que ocorre na geração centralizada das usinas, em que há muita potência concentrada no mesmo local e depois distribuída para os consumidores.
Esse tipo de produção própria não se limita aos sistema de energia solar, diz a advogada Ligia Schlittler, do Felsberg Advogados, fundadora do Mulheres em Energia, inclui também o sistema eólico (que usa o vento). Atualmente, porém, 99,9% da geração própria no Brasil vem da energia solar.
“Com essa geração você muda até o fluxo de produção de energia. Na centralizada, as setas que representam o fluxo de energia saem das usinas e vão para os consumidores. Na geração distribuída, as setas vão e voltam para os consumidores”, explica.
Marco legal trouxe novas regras, mas nada muda por enquanto
Em janeiro deste ano, a geração própria de energia ganhou um marco legal, um conjunto de parâmetros regulatórios que, para o setor, dá segurança aos sistemas de produção já instalados e também aos que estavam em estudo.
A Lei nº 14.300 também atende a uma demanda dos distribuidores, que cobravam a revisão da regra que dava aos geradores de energia a isenção de uma taxa pelo uso da rede. No mercado de energia, essa taxa é chamada de Tusd B (tarifa de uso dos sistemas de distribuição), conhecida também como fio B.
Para quem já está com sistema de geração, a isenção dessa taxa continuará vigente até 2045. A lei ainda prevê o mesmo benefício para quem solicitar o acesso até o dia 6 de janeiro de 2023.
“O direito adquirido é bastante relevante. O consumidor não precisa construir essa usina em um ano, ele tem um prazo para isso”, diz Bárbara Rubim, da Absolar.
Esse prazo varia de acordo com o tamanho da geração própria solicitada. Em geral, os consumidores residenciais são considerados microgeradores, com potência instalada de até 75kW (quilowatts). Para eles, o prazo para começar a produzir energia é de 120 dias.
Para quem decidir produzir a própria energia a partir de 7 de janeiro do ano que vem, o pagamento pelo fio vai ser progressivo. Começará em 15%, já em 2023, até chegar a 100% a partir de 2029.
Operários instalam placas em fazenda de energia solar em Janaúba, no norte de Minas Gerais – Danilo Verpa-02.dez.21/Folhapress (Foto: Danilo Verpa-02.dez.21/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
Placa de energia solar da Sun Mobi, startup de energia, em Araçoiaba da Serra (SP), que possibilita consumidores de qualquer porte terem ace (Foto: Eduardo Anizelli – 5.dez.19/Folhapress)
