08/08/22 | São Paulo
Artigo publicado na Fotovolt
Por Marcio Takata, Ronaldo Koloszuk e Rodrigo Lopes Sauaia
A guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou os preços do petróleo e de outras commodities, e a necessidade da redução de emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera tornam cada vez mais relevante para a humanidade o papel estratégico das fontes renováveis de energia. Neste sentido, o Brasil se comprometeu a atingir a neutralidade de emissões até 2050 e a reduzir suas emissões em 50%, metas que foram formalizadas no final de 2021, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia.
Os olhos do mundo estão cada vez mais atentos às iniciativas inovadoras e sustentáveis, cobrando ações em benefício não apenas de suas populações nacionais, mas de todo o planeta e da humanidade. Diante deste cenário, o Brasil pode assumir papel protagonista e de liderança global na jornada pelo aumento do uso de fontes limpas, renováveis e competitivas, parte fundamental da solução deste que é considerado por especialistas um dos maiores desafios do século. Segundo relatórios da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e da Agência Internacional de Energia (IEA), o País se destacou por entrar na lista dos dez maiores mercados de energia solar no ano de 2022, atingindo recentemente a marca histórica de 17 GW de capacidade instalada em operação, somando as grandes usinas e sistemas de geração própria de energia. Isso posiciona a fonte solar como a terceira maior da matriz elétrica brasileira, com muito espaço para crescer nos próximos anos, se as condições adequadas estiverem postas.
As energias renováveis são uma ferramenta estratégica à disposição de governos e da sociedade para enfrentar flutuações de preços de combustíveis no mercado mundial e doméstico, além de serem capazes de atrair significativo montante de novos investimentos privados. Pela importância do setor para um mundo mais sustentável, recomenda-se ao futuro Governo Federal e aos Governos Estaduais a inclusão em seus planos de governo de políticas públicas que contemplem medidas de desenvolvimento, apoio e incentivo às fontes renováveis, em especial à energia solar, dada a abundância do recurso solar no Brasil, somada à sua grande versatilidade, agilidade de implantação e crescente competitividade no cenário nacional e global.
O Governo Federal e os Governos Estaduais, que assumirão em janeiro de 2023, têm a oportunidade de contribuir para a diversificação da matriz elétrica nacional, diminuindo a pressão sobre os recursos hídricos de usos múltiplos, cada vez mais escassos e preciosos, bem como para a redução do uso de fontes fósseis, mais caras e poluentes. Ao mesmo tempo, o crescimento das renováveis poderá reduzir os custos e preços aos consumidores finais da energia elétrica, aliviando o orçamento da população, aumentando a competitividade dos pequenos negócios da economia nacional e diminuindo as emissões de gases estufa e poluentes atmosféricos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Para atingir estes objetivos, é necessário que os próximos governos definam políticas públicas, programas e incentivos que estimulem o desenvolvimento da cadeia de valor de geração de energia renovável, com linhas de crédito competitivas e desonerações (fiscais e financeiras), aliados ao apoio a novos negócios emergentes e incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação. São ações fundamentais para atrair novos investimentos, com menos burocracia e mais agilidade no atendimento às demandas da sociedade brasileira. Tais metidas também contribuirão para a geração de mais empregos e renda, novas oportunidades de negócios e a ampliação ao acesso à energia elétrica por consumidores menos favorecidos e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para contribuir com este debate, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), apresentou recomendações estratégicas aos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, em linha com as melhores práticas internacionais. Se houver compromisso adequado dos governantes com estas ações e iniciativas de apoio à energia solar, será possível atrair novos investimentos na ordem de R$ 124 bilhões, promovendo 750 mil novos empregos qualificados e uma arrecadação de impostos acima de R$ 37 bilhões. Reduzir a burocracia, racionalizar procedimentos de conexão à rede e atender o setor com legislação e regulamentação adequadas são os desafios para a adoção mais rápida das energias renováveis no País.
O Brasil permanece atrasado na fonte solar, em comparação com países desenvolvidos e em desenvolvimento de porte e representatividade equivalentes, apesar de possuir um dos melhores recursos solares do mundo. Precisamos reverter este quadro e transformar a energia solar em uma alavanca de desenvolvimento econômico, social, e ambiental da nossa Nação. Desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 90,5 bilhões em novos investimentos, R$ 24,6 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 514 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, também evitou a emissão de 25,5 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
É um setor que traz imensos benefícios econômicos, sociais, ambientais, energéticos e estratégicos, conta com amplo apoio da população brasileira e atrai empreendedores e investimentos de forma espalhada e distribuída em todas as regiões do Brasil. Com um plano consistente dedicado ao setor, o País e o planeta têm muito a ganhar com o avanço da energia solar fotovoltaica.
