06/07/15 | São Paulo
A estratégia de nacionalização da tecnologia fotovoltaica no Brasil passa pela contratação regular de 1GW por ano. Essa seria a demanda mínima para fomentar o desenvolvimento do mercado de energia solar no país. O sucesso, contudo, depende paralelamente de um conjunto de políticas públicas consideradas importantes, como isenções fiscais e tributárias, incentivos financeiros e capacitação técnica de mão de obra. As informações são do estudo "Desafios e Oportunidades para a energia solar fotovoltaica no Brasil: recomendações para políticas públicas", desenvolvido pelo WWF-Brasil em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica e elaborado pela LCA Consultores.
O principal objetivo do documento, divulgado nesta semana, é indicar medidas e políticas de estímulo que permitirão o pleno desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil, tanto em relação à geração de energia quanto à implantação da cadeia produtiva ligada ao setor. Segundo o estudo, para a atração de uma planta de beneficiamento de silício grau solar em território nacional seria necessário um volume de contratação acima de 2GW/ano. Para atingir esse volume, a geração distribuída terá um papel importante, alerta o estudo.
A Empresa de Pesquisa Energética estima que o potencial da geração distribuída no país no segmento residencial é de 33 GW médios, o que equivale a 165 GW de capacidade instalada com fator de capacidade médio de 20%. O fator de capacidade é o potencial de produção de energia e considera a tecnologia utilizada, a potência instalada e a irradiação da região em que os sistemas se encontram. "Para a geração distribuída, iniciativas para difundir as vantagens dessa modalidade podem ser associadas a incentivos tributários diretos, como deduções no imposto de renda e IPTU. Além disso, o avanço da geração distribuída no país pode ser estimulado com o estabelecimento de linhas de financiamento adequadas para a aquisição de sistemas fotovoltaicos", detalha o estudo.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, em outubro de 2014, havia 265 sistemas fotovoltaicos operando conectados ao Sistema Interligado Nacional, totalizando 14,8 MW. Parte desses projetos nasceu de programas de P&D promovidos pela Aneel e têm permitido um importante aprendizado sobre as diferentes tecnologias de geração de energia solar fotovoltaica, suas características e condições de funcionamento. Em outubro de 2014, o 6º Leilão de Energia de Reserva resultou na contratação de 31 projetos fotovoltaicos (889,7 MW ou 202,3 MW médios) a um preço médio de R$ 215,12/MWh, o que representou um deságio de 17,89% frente ao preço-teto de R$ 262/MWh estabelecido pelo governo. No segundo semestre deste ano estão previstos mais dois leilões para contratação de energia de reserva com a participação de fonte solar, sendo um exclusivo.
"Atualmente, o Brasil tem a oportunidade de fomentar a inclusão da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica nacional e estruturar uma cadeia produtiva nacional, incluindo a fabricação de insumos, componentes, equipamentos e prestação de serviços, contribuindo assim para fixar, em território nacional, a tecnologia e os empregos gerados pelo setor. Para que esta oportunidade se torne uma realidade serão necessários envolvimento e comprometimento dos tomadores de decisão do país e da sociedade brasileira." .
