10/07/20 | São Paulo
O vereador Eduardo Farias (PCdoB) apresentou nesta quinta-feira, 09, um anteprojeto de lei que sugere a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos da capital.
O anteprojeto propõe que os prédios pertencentes à administração pública municipal, direta ou indireta, deverão ser equipadas com coletores ou painéis solares para produção de energia elétrica (fotovoltaico).
O vereador Eduardo Farias destacou que caso o PL seja aprovado, as novas edificações públicas deverão ser planejadas com instalação de sistema de captação de energia solar fotovoltaica.
“É um projeto ousado e avançado, mas é um projeto bastante viável tanto do ponto de vista econômico e técnico”, afirmou.
A adequação teria o prazo máximo de dez anos, a partir da sanção da Lei que deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara depois ser aprovado para então passar pela apreciação da prefeita Socorro Neri (PSB).
Os prédios teriam que num prazo de cinco anos para que 40% das edificações se equipem com os coletores ou painéis solares e sete anos para que 70% e dez anos para que 100% das edificações se equiparem com os coletores ou painéis solares.
Os procedimentos licitatórios que visam a construção e reformas de edificações utilizando os recursos do Município deverão conter mecanismos de utilização de energia solar fotovoltaica para a produção de energia elétrica daquele empreendimento.
