26/10/23 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Portal Solar
País tem o maior custo de energia residencial em relação à renda per capita entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
O Brasil apresenta o maior custo de energia elétrica residencial em relação à renda per capita entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ranking foi elaborado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).
O indicador foi construído considerando dados de tarifa residencial para o Brasil, tarifas residenciais de países da OCDE e PIB per capita, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Internacional de Energia (IEA) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Todos os dados se referem a 2022.
O levantamento mostra que, dentro do orçamento das famílias, o impacto do gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Espanha, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Taxas e subsídios
Segundo a Abrace Energia, apenas pouco mais da metade (60%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Uma projeção da entidade indica que os brasileiros vão pagar cerca de R$ 10 bilhões ao mês a mais na conta de luz em 2023, só para custear tributos e subsídios. Ao contabilizar todo o ano, o valor chega a R$ 119 bilhões.
Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica. Há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber das tarifas dos consumidores cerca de R$ 30 bilhões neste ano.
O presidente da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, explica que os brasileiros pagam caro e várias vezes pelo custo da energia elétrica. “Além da conta de luz residencial, toda vez que um cidadão compra um pão na padaria, uma camiseta para o filho ou um saco de cimento para a construção da casa, por exemplo, está também pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia.”
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos – já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios. “Se houvesse diminuição no subsídio e nos impostos, a vantagem competitiva que o Brasil tem por possuir uma matriz renovável se evidenciaria”, ressalta o executivo.
Confira os subsídios e as taxas mapeados pela Abrace e seus custos para este ano:
Eficiência energética: R$ 939 milhões – Fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico;
Pesquisa e desenvolvimento: R$ 939 milhões – Fundo para desenvolver a pesquisa do setor;
Proinfa: R$ 5,45 bilhões – Programa de compra de energia renovável;
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): R$ 29,57 bilhões – Banca subsídios para desenvolvimento regional, saneamento, da agricultura e até para fontes caras e poluentes, como o carvão e o diesel;
Reserva: R$ 12,16 bilhões – Conta que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema;
Encargos do Serviço do Sistema (ESS) Elétrico: R$ 244 milhões – Abriga o custo das termelétricas;
Iluminação pública: R$ 5,34 bilhões – Valor pago aos prefeitos para garantir a iluminação das cidades;
Perdas não-técnicas: R$ 6,779 bilhões – Recursos pagos pelo consumidor para compensar a energia furtada do sistema;
Impostos: R$ 58,44 bilhões
Custo da energia/Renda Per Capta
O indicador ilustra o custo de comprar 200 kWh de energia elétrica em cada país em comparação com o PIB per capita. onforme a Abrace, essa comparação é mais adequada do que a mera comparação entre tarifas pois dá uma sensibilidade do quanto o custo de um mesmo volume de energia realmente impacta a população de cada país.
Confira o ranking:
Posição País Indicador
1º Brasil 0,003784
2º Rep. Tcheca 0,0027
3º Grécia 0,002523
4º Espanha 0,002373
5º Costa Rica 0,002301
6º Itália 0,002245
7º Chile 0,00221
8º Letônia 0,0022
9º Eslováquia 0,001937
10º Portugal 0,001895
11º Polônia 0,001881
12º Holanda 0,00175
13º Turquia 0,001686
14º Lituânia 0,001682
15º Bélgica 0,001678
16º Grã-Bretanha 0,001672
17º Estônia 0,001634
18º Dinamarca 0,001558
19º Alemanha 0,001435
20º Hungria 0,0012
21º Eslovênia 0,001151
22º França 0,001025
23º Aústria 0,00095
24º Finlândia 0,000933
25º Nova Zelândia 0,000836
26º Suécia 0,000766
27º Coreia do Sul 0,000662
28º Irlanda 0,000601
29º Noruega 0,000584
30º Suíça 0,000497
31º Canadá 0,000454
32º EUA 0,000396
33º Islândia 0,000326
34º Luxemburgo 0,000319
