13/06/24 | São Paulo
Em uma reunião realizada hoje, 13 de junho, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, recebeu a Vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, o Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR, Guilherme Cardozo, e o Advogado da Martorelli, Guilherme Berejuk.
Bárbara Rubim fez uma apresentação institucional na qual contextualizou a atuação da associação e defendeu sua participação no processo, destacando a importância de um entendimento refinado sobre o funcionamento do mercado e como as operações ocorrem, visando instruir a avaliação do TCU de maneira mais precisa.
Ao final da reunião, Bárbara trouxe a questão concorrencial envolvendo a participação de distribuidoras e empresas do mesmo grupo econômico no segmento de geração distribuída. O Ministro Anastasia reconheceu a sensibilidade do tema e afirmou que, apesar de o processo estar em uma fase inicial, a questão será avaliada.
A ABSOLAR busca auxiliar tecnicamente o TCU, como já faz com a Aneel, garantindo uma avaliação mais precisa e a segurança jurídica necessária para manter os investimentos no setor de geração distribuída. E assim, entrou com uma solicitação no TCU para ingressar no processo como amicus curiae, oferecendo esclarecimentos técnicos sobre a fiscalização das miniusinas solares fotovoltaicas de geração compartilhada.
