12/07/24 | São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira, 11, emendas ao Projeto de Lei 2308/23, votadas no Senado Federal, na semana passada. PL que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, conhecido como hidrogênio verde. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Esta aprovação, considerada um avanço significativo para o setor de Hidrogênio no Brasil, inclui a certificação voluntária e incentivos federais tributários para promover o uso do hidrogênio verde.
A ABSOLAR acompanhou desde o começo a tramitação do Projeto de Lei, participando de todas as Audiências Públicas e vê a aprovação célere deste projeto como extremamente positiva, inclusive para dar segurança jurídica nos investimentos que já estão e serão feitos no Brasil.
Assim, a Associação continuará acompanhando de perto os próximos passos de regulamentação, para garantir que o Hidrogênio Renovável seja uma realidade no país, gerando renda e empregos verdes.