12/02/25 | São Paulo
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a ABSOLAR, acompanhada de comitiva de associados, reuniu-se com os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Fernando Mosna e Ricardo Tili, e suas equipes, para discutir a questão dos cortes de geração sobre grandes usinas solares (constrained-off) e abrir diálogo sobre caminhos possíveis para resolução amigável da questão, na esfera administrativa.
Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, destacou que essa é uma pauta prioritária para o setor solar fotovoltaico e que é fundamental encontrar soluções de curto prazo, capazes de mitigar os pesados desequilíbrios financeiros imputados aos agentes. Sauaia elogiou a iniciativa da ANEEL de abrir interlocução com a Associação, reconhecendo que o diálogo representa passo estratégico para buscar alternativas de curto prazo para a resolução do problema. A advogada Camila Alves, da Julião Coelho Advocacia, escritório que representa a ABSOLAR e a ABEEólica na ação judicial de constrained-off, apontou que a Resolução Normativa ANEEL 1073, atualmente em vigor, esvaziou o direito de ressarcimento dos geradores e ocasionou perdas significativas aos agentes. Adicionalmente, a regulamentação invalidou o direito previsto na Lei nº 10.848/2004.
O diretor Fernando Mosna destacou que convidou a ABSOLAR para a reunião com o objetivo de explorar as possibilidades de construção de caminhos administrativos, na esfera de atuação da ANEEL, para encontrar soluções de curto prazo para os problemas relatados pelas associações e pelos agentes afetados por cortes de geração (constrained-off). Afirmou, também, que a questão deve ser discutida prioritariamente pela ANEEL, por mais que a liminar tenha sido revogada, e se colocou à disposição para continuar o diálogo em busca da resolução do problema.
