ABSOLAR DEFENDE RECOMENDAÇÃO DO SETOR FOTOVOLTAICO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS

25/02/25 | São Paulo

A ABSOLAR participou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), realizada na sede do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília/DF.

Durante as discussões, o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, apresentou a proposta da Resolução Conama, elaborada pelo GT RoHS.

A ABSOLAR é membro ativo do GT RoHS (Restriction of Hazardous Substances) – normativa que visa restringir a fabricação e importação de substâncias perigosas no Brasil, que contenham em quantidade elevadas a presença de mercúrio, cádmio, cromo, entre outros – e teve participação importante para assegurar a exceção da norma para módulos fotovoltaicos.

A ABSOLAR ressaltou que os módulos fotovoltaicos não representam risco à saúde de pessoas ou ao meio ambiente e que por isso não devem ser enquadrados na norma, seguindo o exemplo da Europa, onde os painéis solares estão excluídos da RoHS há mais de 20 anos. Além disso, os módulos são até 96% recicláveis e ao final da vida voltam para o processo produtivo

A proposta foi aprovada pela CONASQ e seguirá para avaliação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que vai analisar a admissibilidade jurídica e discutir a pauta com a sociedade. A ABSOLAR continuará a monitorar a publicação da Resolução para defender o setor solar fotovoltaico.