20/08/24 | São Paulo
CARTA ABERTA
Ao setor elétrico, à imprensa e à sociedade brasileira,
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade nacional com foco no desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica e de tecnologias sinérgicas na matriz elétrica do País, incluindo o armazenamento de energia e o hidrogênio verde.
A ABSOLAR, por meio desta carta aberta, expressa seu amplo e irrestrito apoio à Vice-presidente de Geração Distribuída do Conselho de Administração da ABSOLAR, Bárbara Ferreira Viegas Rubim, que, lamentavelmente, foi alvo do que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classificou como “bullying corporativo”.
Bárbara Rubim construiu sua carreira e trajetória profissional dentro da defesa do meio ambiente. Como Vice-presidente da ABSOLAR, trabalha incansavelmente pelo desenvolvimento, democratização e crescimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil, defendendo ativamente o direito dos consumidores de gerar a própria energia limpa, renovável e competitiva.
Em 9 de agosto de 2024, Bárbara Rubim foi alvo de interpelação judicial, perpetrada pela Equatorial Energia SA, do Grupo Equatorial, à sua pessoa física. A medida representa uma represália do conglomerado econômico, controlador de monopólios de distribuição de energia, à posição pública externada por ela, de forma transparente e questionadora, ao expor opinião divergente do Grupo Equatorial acerca da forma como as distribuidoras de energia controladas pelo grupo estão tratando assuntos afeitos ao setor solar fotovoltaico e aos consumidores cativos de energia, em especial em relação ao faturamento das contas pagas pelos consumidores.
A atitude e postura do Grupo Equatorial foi muito corretamente questionada durante a 29ª Reunião Pública Ordinária da Aneel, realizada em 13 de agosto de 2024. Na ocasião, o diretor Dr. Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva avaliou como “exacerbada” a medida tomada pelo Grupo Equatorial e definiu a prática como “bullying corporativo”. Adicionalmente, destacou que os problemas de faturamento apontados por Bárbara Rubim são alvo de investigação em curso pelo Ministério Público do Estado do Piauí, decorrente de reclamações e denúncias de consumidores sobre cobranças indevidas e abusivas feitas pela distribuidora controlada pelo Grupo Equatorial. Em decorrência disso, o diretor da Aneel convocou uma audiência pública para discutir a forma de faturamento das contas de luz das distribuidoras do Grupo Equatorial na Aneel.
Complementarmente, o diretor Dr. Ricardo Lavorato Tili manifestou-se sobre o caso, alertando que a Aneel está atenta e não irá se calar e que o consumidor deve ser adequadamente ouvido e tratado como protagonista do setor elétrico.
A ABSOLAR reconhece a importância e a relevância que os questionamentos trazidos pela Vice-presidente Bárbara Rubim têm para o setor solar fotovoltaico, os consumidores e, mais amplamente, a sociedade brasileira. Diante disso, a ABSOLAR manifesta seu total apoio a ela neste momento. Nesta oportunidade, a ABSOLAR destaca que os pontos referentes à nova forma de faturamento do Grupo Equatorial têm sido fortemente questionados também pelos nossos associados e que, em reuniões realizadas entre esta associação e o Grupo Equatorial, não foram fornecidas explicações adequadas e suficientemente capazes de aplacar as dúvidas que recaem sobre o tema.
Adicionalmente, a ABSOLAR agradece à Aneel, que não apenas reconheceu a desproporção da ação praticada pelo Grupo Equatorial, como também proativamente convocou a referida audiência pública em sua na sede, que será realizada no dia 29 de agosto, às 9h, na qual a ABSOLAR certamente se fará presente.
São Paulo, 15 de agosto de 2024
