14/02/25 | São Paulo
Representantes da ABSOLAR se encontraram na quinta-feira, 13 de fevereiro, com Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e sua equipe técnica para discutir os cortes de geração (constrained-off), que têm afetado os empreendedores do setor fotovoltaico.
Durante a conversa, Sandoval reconheceu a contradição nas informações que circularam semana passada na imprensa, sobre um suposto acordo relacionado à ação judicial em andamento. Contudo, o Diretor afirmou que estão à disposição para continuar o diálogo, e ouvir as propostas dos empreendedores em busca de uma solução conjunta sem recorrer ao Judiciário. Ele sugeriu que a iniciativa partisse de uma proposta elaborada pelas associações ABSOLAR e Abeeólica sendo apresentada à Aneel.
Além disso, o Diretor-Geral considerou que este é um momento adequado para essa abordagem, já que a 3ª Fase da Consulta Pública nº 45/2019 ainda está em andamento e pode ser deliberada pela diretoria colegiada da agência reguladora.
Sobre os requisitos técnicos que o ONS tem solicitado aos empreendedores, a Aneel adiantou que enviará um ofício à ABSOLAR pedindo ajuda na mobilização dos agentes para atender a esses critérios. A Associação confirmou que já está trabalhando nesse sentido, tanto com os geradores quanto com os fabricantes de equipamentos fotovoltaicos, e está elaborando uma nota técnica com os pontos levantados pelo setor.
O Diretor-Geral ressaltou que o cumprimento das exigências e o fornecimento de informações ao Operador trarão mais segurança e confiança para a operação, o que pode resultar na diminuição dos cortes de geração renovável.
Outro importante questionamento levantado pela ABSOLAR foi a preocupação dos geradores solares com a informação recebida esta semana, de que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notificou os agentes sobre a glosa de energia não entregue em decorrência de constrained-off. Assim, foi acordada a realização de uma reunião de trabalho específica entre a ABSOLAR e a equipe técnica da ANEEL para aprofundar essa questão e analisar casos concretos.
