02/07/24 | São Paulo
Em reunião realizada hoje, 2 de julho, o Deputado Arnaldo Jardim abordou dois importantes projetos de lei com implicações significativas para o setor energético. A primeira pauta foi o projeto de lei (PL) de Royalties 3864/2023, que trata de questões relacionadas aos royalties de energia solar e eólica. O Deputado expressou sua preocupação com os desdobramentos desse projeto de lei, destacando a importância de um debate aprofundado sobre o tema. A ABSOLAR apresentou os pontos que não são favoráveis a esse PL e solicitou o apoio do Deputado para que proposta seja rechaçada na CME da Câmara dos Deputados.
A segunda pauta discutida foi o projeto de lei de Hidrogênio Verde, que está prestes a ser votado no plenário do Senado no dia 3 de julho. O Deputado Jardim ressaltou seu trabalho nos bastidores para garantir que, assim que o projeto de lei retorne à Câmara, ele seja votado no plenário na semana seguinte. O objetivo é que o projeto seja enviado para sanção presidencial antes do recesso parlamentar, refletindo a urgência e a importância dessa iniciativa para o setor energético.
Além disso, o encontro também abordou o projeto de lei do PATEN, de autoria do próprio Deputado Arnaldo Jardim, que atualmente está sob a análise do Senador Laércio no Senado Federal. Uma reunião com o Senador e sua assessoria está agendada para a próxima quinta-feira, visando discutir os detalhes do PL do PATEN e definir os próximos passos para sua tramitação.
A ABSOLAR continua trabalhando em prol do setor solar, do armazenamento de energia e do Hidrogênio Verde no país. Não obstante disso o Deputado é uma peça fundamental, dentro do Congresso Nacional, para termos um avanço nos três setores.
