10/03/21 | São Paulo
Reportagem publicada no InfoSolar
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) projeta que a geração distribuída solar fotovoltaica trará mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos para consumidores do setor elétrico brasileiro até 2035. Conforme a entidade, o cálculo leva em conta atributos como o alívio trazido a operação da matriz elétrica, a postergação de investimentos em novas usinas de geração, redes de transmissão e infraestrutura de distribuição e a redução de custos de manutenção e de perdas elétricas.
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, assinado pela vice-presidente para geração distribuída, Bárbara Rubim, e pelo presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a associação defendeu que o avanço da geração distribuída incomoda grandes grupos econômicos tradicionais do setor elétrico.
“A razão é simples e financeira: ao resgatar os consumidores do papel passivo de meros compradores e torná-los produtores ativos de sua própria energia renovável e barata, a geração distribuída ameaça as receitas e os lucros das distribuidoras.”, aponta o texto.
Para a ABSOLAR, em resposta ao avanço tecnológico da fonte fotovoltaica, gigantes da energia, organizadas em um forte lobby de entidades representativas, têm pressionado autoridades para frear o crescimento da geração distribuída e proteger seus interesses financeiros.
“Os ataques foram focados na bem-sucedida compensação de créditos de energia elétrica da microgeração e minigeração distribuída. O discurso afirma que a geração distribuída deslocaria custos aos consumidores que não possuem geração distribuída, porém, será que os fatos procedem?”, diz o texto, fazendo referência a um outro artigo anteriormente publicado pelo mesmo jornal.
O texto, assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Aurélio Madureira, havia apontado que o ambiente regulatório favorável para a energia solar e seus investidores deixa a conta dos consumidores comuns cada vez mais pesada. “Conforme novos consumidores aderem a essa modalidade, os custos gerados por estes benefícios vão parar no bolso daqueles que não possuem os sistemas de energia solar.”
“Isso porque ficam isentos de custos que todos os demais acabam tendo de cobrir, como o uso das redes e de todo o sistema elétrico, encargos setoriais, além de outros componentes da tarifa de energia”, diz o artigo.
A ABSOLAR avalia que a contabilização dos diferentes atributos da geração distribuída foi ignorada nas contas apresentadas pelas distribuidoras e mesmo por algumas instâncias de governo.
“Por isso, o Brasil deve fazer as contas completas para construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre a geração distribuída solar e reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade”, defende a entidade.
Dentro desse contexto, Bárbara e Sauaia avaliam que a publicação da Resolução nº 15 pelo o Conselho Nacional Política Energética (CNPE), que determinou cinco pilares para o estabelecimento de políticas públicas à micro e minigeração distribuída, incluindo a alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do setor elétrico, considerando os benefícios da modalidade, foi uma boa notícia.
“A medida representou um passo histórico na política energética brasileira, com o reconhecimento explícito de que os benefícios da geração distribuída devem ser levados em conta ao se definir qualquer política pública sobre o tema”, apontou o artigo.
