02/09/23 | São Paulo
Na última quinta-feira, 31, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou, em Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano, de Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA relativo ao Complexo Solar Nova Sergipe, cujo projeto prevê a instalação de oito Parques Fotovoltaicos no município pela empresa Atiaia Energia.
A audiência é uma das etapas obrigatórias do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos dessa natureza, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 009/1987 e na Resolução CEMA nº 21/2009, e tem por objetivo dirimir dúvidas e ouvir a população residente na área impactada pela implantação da obra, segundo conta a diretora-presidente da Adema, Lucimara Passos.
“Eu considero a audiência uma das fases mais importantes num processo de licenciamento como esse. Não adianta o investidor querer investir e a Adema licenciar sem ouvir a comunidade. E se a população tiver algo a dizer que possa melhorar esse projeto? Então é preciso dar voz às pessoas do município. E é por isso que a gente está aqui hoje”, comentou.
Após esse momento de diálogo, a população ainda pode apresentar outras manifestações, que devem ser entregues pessoalmente no protocolo da Adema ou encaminhadas por meio de carta registrada, no prazo de dez dias úteis contados a partir da data da audiência. A equipe técnica da Adema vai avaliar as manifestações da comunidade na audiência, considerando também o estudo realizado pela empresa.
O projeto do Complexo Solar Nova Sergipe conta com uma área aproximada de mil hectares e prevê R$1,5 bilhão em investimentos. Segundo o engenheiro Bruno Barás, Canindé foi escolhido pela sua viabilidade técnica. “O município é privilegiado pela irradiação solar, atributo essencial para a geração de energia solar. Esse fator foi determinante na seleção desse local para a execução do projeto”, explica. A estimativa é que o Nova Sergipe produza 400 megawatts de energia por hora, gerando abastecimento para cerca de 1.800.000 pessoas com energia limpa.
De acordo com a empresa, a previsão é que a obra seja realizada em cerca de 30 meses, com uma média entre 70 e 75% de absorção de mão-de-obra de moradores do município. Na avaliação da presidente Lucimara Passos, trata-se de um projeto ambientalmente positivo, tanto por lidar com energia renovável, quanto pela sua capacidade de geração de emprego e renda para o município de Canindé
“Para a gente, da Adema, é gratificante estar aqui hoje. Foi um processo de análise longo, com um grande caminho percorrido desde a entrada do pedido de Licença Prévia, que avalia se a área é adequada ou não, até essa Audiência Pública, que traz para as pessoas da comunidade do município as informações do grande empreendimento que está por vir. Cumprida esta etapa, podemos seguir com a análise do projeto, conforme o rito do processo de licenciamento”, concluiu.
