27/03/17 | São Paulo
O governo do Estado do Amapá está propondo algumas medidas para incentivar a energia solar, entre elas a redução tributária, a estruturação de um programa estadual e a busca por novas linhas de financiamento.
O governador do estado, Waldez Góes, se reuniu recentemente com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia (foto). No encontro, ficou decida a adesão do Amapá ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre do ano. Com a decisão, o governo isenta o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída.
Outra medida foi que o governo e a ABSOLAR vão trabalhar em conjunto para a formação de um programa estadual de incentivo ao uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas, produtores rurais e poder público. Por fim, o governador também assumiu o compromisso de buscar a estruturação de uma linha de financiamento voltada para a microgeração e minigeração distribuída.