14/10/23 | São Paulo
Reportagem publicada em Jornal da Manhã
Possibilidade de ampliação de critérios para o desconto do IPTU Verde está sob análise da Secretaria Municipal da Fazenda.
Até então, apenas imóveis com árvore plantada na calçada têm direito ao benefício, mas o Executivo estuda estender a vantagem a casas com energia fotovoltaica e outras medidas ambientais.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Edno César da Silveira, os imóveis que não têm condições de plantar árvore na calçada poderiam ter acesso ao desconto do IPTU Verde ao comprovarem o uso de energia solar fotovoltaica, a captação de água de chuva e até a cobertura vegetal dentro do terreno, que ajuda na infiltração da água para o lençol freático.
Silveira declarou que a proposta já foi apresentada à Secretaria da Fazenda e a pasta agora analisa o impacto financeiro de ampliar o IPTU Verde. “Estamos discutindo essa questão para não haver comprometimento da receita. A Secretaria da Fazenda está estudando isso porque é uma parte que compete a eles”, posicionou.
Se a ampliação do IPTU Verde tiver o aval da Secretaria da Fazenda, o titular do Meio Ambiente ressaltou que o projeto com adequações deve ser enviado para a Câmara Municipal ainda este ano, pois assim as novas regras já valeriam no lançamento do imposto em 2024. “Se nós tivermos que fazer alguma ampliação para o próximo exercício, nós temos que fazer [a mudança na lei] este ano”, salientou.
O desconto do IPTU Verde foi disponibilizado a partir deste ano e, aproximadamente, 15.000 imóveis foram beneficiados com o desconto por ter a calçada arborizada, o que corresponde a 10% do total de imóveis que tiveram o tributo cobrado em 2023.
Segundo o titular do Meio Ambiente, a expectativa é aumentar o número de imóveis com acesso ao IPTU Verde em 2024, seja pelo plantio de árvores na calçada ou pelos outros benefícios ambientais que podem ser incluídos nos critérios para pleitear o desconto.
