29/09/16 | São Paulo
Somente no último mês, cinco novos estados aderiram ao convênio do Confaz para isentar o tributo na região.
São Paulo – Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigeração distribuída no País.
Pará, Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída.
Agora, já são signatários 21 estados e o Distrito Federal.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, o poder público tem dado sinais claros de que enxerga nas energias renováveis uma grande oportunidade, especialmente em tempos de crise financeira. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados.
A medida já beneficia cerca de 174 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 85% da população do País”, comemora Sauaia.
A ABSOLAR ainda articula junto aos governos estaduais a adesão dos sete estados que ainda estão de fora do convênio. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região.
Por isso, a ABSOLAR incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um país mais renovável e sustentável”, esclarece Sauaia.
A redução de mais de 70% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos dez anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica em 2015 impulsionaram a micro e minigeração solar fotovoltaica no Brasil.
O segmento registrou um crescimento superior a 300% no último ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída, dos quais 3981 (98,1%) são da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais.
A ANEEL projeta que a micro e minigeração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% em 2016. “Os números já demonstram que hoje é mais barato gerar sua própria energia elétrica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado, do que comprá-la de terceiros”, afirma o presidente executivo da ABSOLAR.
A ABSOLAR —Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada.
A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro
