21/06/23 | São Paulo
Proposta ainda depende de segunda votação e sanção do prefeito
Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira votação no dia 20 o projeto de le, de autoria do vereador Paulo Miranda (MDB), que concede redução no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários de imóveis que utilizarem de sistema de energia fotovoltaica, que é a geração de energia através de captação solar.
“Os módulos fotovoltaicos instalados nos telhados das casas captam a luz do sol e a convertem em energia elétrica através do processo chamado efeito fotovoltaico, energia convertida de corrente contínua para corrente alternada pelo inversor e, então, usada para alimentar todos os equipamentos elétricos do estabelecimento. Dessa forma, o consumidor com um sistema instalado em sua casa tem toda a sua energia gerada de forma totalmente limpa, promovendo assim a sustentabilidade ao meio ambiente”, explicou o autor, na justificativa.
A proposta foi aprovada com emenda redacional da Comissão de Justiça e emenda do próprio autor, que estabelece que o desconto no IPTU será de 6%. O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito, para que se torne lei.
