Chamada para projetos de eficiência energética em hospitais entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre nesta sexta-feira (14/8) a Consulta Pública nº 047/2020 para que a sociedade avalie a proposta da Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritário nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. A consulta, de 60 dias, terá a Audiência Pública nº 020/2020, a ser promovida por videoconferência. O Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e executado por distribuidoras de energia em todo o território nacional, é a maior fonte de recursos para eficiência energética no país, com investimentos da ordem de R$ 570 milhões por ano. De acordo com levantamento da ANEEL, existem cerca de 4 mil hospitais públicos ou beneficentes certificados no Brasil que teriam potencial para serem beneficiados pelo Projeto Prioritário.

Os projetos de eficiência energética envolvem ações como o diagnóstico das instalações elétricas, a troca de aparelhos de ar-condicionado e de lâmpadas por outros de menor consumo e, conforme o caso, a instalação de geração própria (como, por exemplo, usinas solares fotovoltaicas e sistemas de cogeração). No caso dos hospitais, a ANEEL propõe que seja contemplada a melhoria das instalações elétricas internas dos prédios, uma vez que grande parte do setor de saúde está com seus ativos obsoletos, o que demandará um investimento extra para renovação da infraestrutura desses edifícios. Sandoval Feitosa, diretor relator do processo, avalia que a realização da chamada de projetos ocorre em um momento crucial:

“Em razão da pandemia provocada pela Covid-19, muitos hospitais públicos e beneficentes tiveram que se adaptar, com expansões emergenciais na quantidade de leitos de internação e de UTI, que, dado seu caráter de construção de urgência, podem ter sido implementadas sem a atenção adequada aos critérios de eficiência de climatização, de iluminação e de equipamentos”, afirmou em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.

De acordo com a proposta em consulta pública, o projeto para hospitais públicos e beneficentes terá duas etapas. Na primeira, serão realizados diagnósticos energéticos em larga escala; e na segunda, serão implementadas as ações de eficiência em diversos consumidores beneficiados. O prazo para execução será de 36 meses.

A minuta da chamada ficará em consulta entre os dias 14/8 e 13/10/2020 e poderá ser acessada na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 047/2020. Interessados podem enviar contribuições por meio do formulário na página da consulta.