23/11/23 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Portal Varada
O uso do hidrogênio verde na indústria nacional é um dos temas a ser priorizado na destinação de recursos de pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas.
Essa é a avaliação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Para o do presidente-executivo da entidade, André Passos, o desenvolvimento do hidrogênio verde no Brasil deve também promover tecnologias eficientes e produtivas.
“Qualquer apoio de política pública que priorize a produção do hidrogênio para o consumo da nossa indústria, para o processo de neoindustrialização. Então, priorizar a indústria nacional como o foco de consumo de demanda do hidrogênio e priorizar também pesquisa e desenvolvimento”, destaca.
A declaração foi feita durante o seminário “A produção de Hidrogênio Sustentável no Brasil”, realizado pela Frente Parlamentar da Química (FPQ), em parceria com o Conselho Federal da Química (CFQ), nesta quarta-feira (22). Na ocasião, foram debatidas as políticas públicas sobre hidrogênio verde que visam fomentar a tecnologia do combustível, além do potencial do Brasil para a produção e estruturação da cadeia do Hidrogênio Verde.
Durante as apresentações, o coordenador-Geral de Descarbonização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Gustavo Fontenele, ressaltou o papel do hidrogênio verde na descarbonização da matriz energética mundial, e também as oportunidades no contexto brasileiro.
“A gente precisa realmente ter uma alavanca da neoindustrialização do hidrogênio de baixo carbono, do hidrogênio sustentável para uso no nosso país, que ele também contribua para aquilo que é o papel do Brasil no mundo enquanto potência ambiental. O papel do Brasil no mundo é descarbonização. Toda a região da América Latina, mas também o mundo. Mas é fundamental pensar a sua inserção enquanto fator de competitividade, de produtividade para o nosso país também”, afirma.
Já o presidente da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2), Paulo Emílio Valadão, destacou que o Brasil tem um grande potencial para a produção de hidrogênio verde.
“Brasil também tem uma oportunidade muito grande de produção de hidrogênio a partir da eletrólise da água. Tem várias fontes renováveis, principalmente a nossa matriz já é muito limpa. E isso também é uma oportunidade. Já existe uma demanda industrial, mas nós queremos ampliar a demanda industrial com hidrogênio de baixa emissão de carbono e nós queremos criar demandas energéticas. O Brasil tem um imenso potencial para produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e devemos aproveitá-lo”, diz.
Para o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), o Brasil tem condições de assumir uma posição de liderança no mercado mundial de hidrogênio verde.
“Dificilmente acho que nós vamos ter uma oportunidade tão grande no Brasil para melhorar a sua competitividade, para poder contribuir, obviamente, para a descarbonização do mundo e reposicionar as nossas indústrias, que são fundamentais. Valorizando as inúmeras oportunidades que nós temos de utilizar aqui, o hidrogênio de baixo carbono ou também o hidrogênio verde. Então, nós temos aqui oportunidades que o resto do mundo não tem, e todas elas juntas. Isso significa que, se para o mundo a descarbonização é algo de um custo muito elevado, para o Brasil pode ser uma grande oportunidade de geração de riqueza, de agregar valor, de desenvolvimento regional”, completa.
Políticas Públicas para o Hidrogênio Verde
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, há projetos e comissões sobre hidrogênio verde. Na Câmara, o projeto de lei 2.328/2023 do deputado Gilson Marques (Novo-SC) dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Atualmente, o projeto agurada parecer do relator na Comissão de Minas e Energia (CME).
Já no Senado, dois PLs estão em tramitação. Um deles, de autoria do então senador Jean Paul Prates ( PL 725/22 ), que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e estabelece incentivos ao uso do hidrogênio sustentável. O texto atualmente está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O outro projeto em tramitação no Senado, o PL 1.878/2022 cria a política que regula a produção e usos para fins energéticos do hidrogênio verde. Hoje, a matéria está em discussão na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde e segue posteriormente à CI.
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) formula seu próprio projeto através do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Segundo a pasta, o programa deve ficar pronto antes de 2024.
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