Brasil prepara inserção de baterias no sistema a partir de 2029

30/09/24 | São Paulo

MME abriu consulta pública para realizar leilão de sistemas de armazenamento em 2025

Reportagem publicada pelo Eixos

MME lança consulta pública para contratação de baterias, enquanto leilão de potência de 2024 segue indefinido. 

Aneel define bandeira tarifária vermelha nível 2 para outubro. 

Os resultados do leilão de transmissão. O impasse na transferência da Amazonas Energia para a Âmbar. 

Comissão europeia dificulta uso de eletrolisadores chineses.

Primeiro projeto de CCS em larga escala, Northern Lights, é concluído na Noruega. A importância da regulação para esse mercado no Brasil. 

A repercussão do novo decreto do gás. Equinor defende diálogo com a indústria. Para diretor da ANP, as novas regras aumentam a complexidade do arcabouço institucional e regulatório do setor.

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Brasil prepara inserção de baterias no sistema a partir de 2029

Armazenamento. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na sexta-feira (27/9), o início da consulta pública da minuta de diretrizes para um leilão de baterias em junho de 2025. 

A contratação deve ocorrer no modelo de leilão de reserva de capacidade (LRCAP).

  • Os contratos negociados terão prazo de suprimento de dez anos, com início previsto para 1º de julho de 2029
  •  O montante total a ser contratado ainda será definido pelo MME, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS). 
  • O compromisso de entrega da disponibilidade de potência máxima é igual a 4 (quatro) horas diárias. 

O anúncio foi celebrado por associações de renováveis. 

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida pode trazer ganhos estruturais para a operação da matriz elétrica e ajudar a acelerar a transição energética no país.

  • Para a entidade, o armazenamento vai reduzir o uso de termelétricas fósseis emergenciais e poupar os reservatórios das hidrelétricas. 
  •  Há também expectativa de que as baterias ajudem a resolver a questão dos cortes de geração de renováveis, o chamado “curtailment”, já que a energia vai poder ser armazenada caso não seja despachada assim que é gerada. 

Dados da consultoria Aurora Energy Research apontam que as baterias podem reduzir os custos do sistema elétrico e aliviar em até 24% a carga tarifária dos consumidores, com uma redução de 37% a 99% das emissões de carbono em comparação com usinas a gás. 

Os cálculos foram feitos antes do anúncio da consulta pública. 

Alguns dos desafios para essa contratação a ausência de definições regulatórias e tributárias para esses sistemas: 

  • “No Brasil, o principal obstáculo para incluir baterias no próximo leilão de capacidade é a falta de um marco regulatório. Outro obstáculo identificado em nossa análise é a tributação, que aumenta o capex das baterias em até 40%”, disse a gerente de produto da consultoria Aurora Energy Research, Inês Gaspar.

O anúncio para a contratação de baterias ocorre enquanto ainda segue indefinida a contratação de reserva de capacidade que estava prevista para 2024, que deve negociar contratos para usinas termelétricas e hidrelétricas. 

O país vive este ano uma intensa estiagem que voltou a dar destaque para a necessidade de potência no sistema elétrico. 



Bandeira vermelha nível 2. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Com isso, os consumidores terão uma cobrança extra de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, os fatores que levaram ao acionamento da bandeira foram as previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e a elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.

Leilão de transmissão. Após um período de incertezas por conta de licenciamentos ambientais, o leilão de transmissão realizado na sexta-feira (27/9) teve todos os lotes arrematados e deságio médio de 48,89%, em relação à receita anual permitida (RAP) máxima prevista no edital. Engie, Taesa e Cox Brasil arremataram os três lotes negociados na B3 e vão ser as responsáveis por construir e operar 783 km de linhas de transmissão e subestações em seis estados. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deságios devem levar a uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia.

Impasse sobre o futuro da Amazonas Energia. Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (27/9), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não foi capaz de chegar a um consenso em relação à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e da conversão de contratos de energia para reserva de capacidade. Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Amazonas determinava que a agência aprovasse até esta sexta-feira (27/9) a aquisição da distribuidora de energia pelo grupo J&F.

Descarbonização das refinarias brasileiras. O Brasil tem oportunidades importantes para otimizar o uso das refinarias existentes e reduzir emissões antes mesmo da chegada do hidrogênio de baixo carbono ao mercado, segundo o diretor de vendas da Honeywell para América Latina, Leon Melli, em entrevista ao estúdio eixos. O executivo destaca que o uso eficiente do hidrogênio cinza nas refinarias pode ser uma estratégia viável para aumentar a competitividade e reduzir a pegada de carbono nas operações já instaladas.

Indústria de petróleo de olho no hidrogênio. A indústria de petróleo e gás pode contribuir no desenvolvimento do setor de hidrogênio natural, também conhecido como hidrogênio geológico, encontrado em depósitos subterrâneos, de acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, entrevistado pelo estúdio eixos na ROG.e. Segundo ele, os horizontes do mercado de óleo e gás se abriram nos últimos anos e as sinergias com outros setores vêm transformando as companhias do setor em empresas de energia. 

Eletrolisadores chineses barrados em leilão europeu. A Comissão Europeia anunciou as regras do segundo leilão para subsidiar projetos de hidrogênio renovável dentro do bloco. A novidade é a inclusão de critérios que buscam barrar o uso de eletrolisadores chineses. O novo leilão terá início no dia 3 de dezembro deste ano e vai disponibilizar até €1,2 bilhão, por meio do Banco Europeu de Hidrogênio (EHB), em apoio a produtores de hidrogênio renovável na Área Econômica Europeia (EEA).

Conclusão do primeiro projeto de CCS em larga escala. TotalEnergies, Equinor e Shell concluíram as instalações para recebimento e armazenamento de CO2 do projeto Northern Lights, na Noruega. O empreendimento é fruto de uma parceria entre as três petroleiras com o governo da Noruega, e visa oferecer o serviço de captura e armazenamento de carbono (CCS) em larga escala, uma tecnologia essencial para descarbonizar setores industriais da Europa de difícil adaptação, como o óleo e gás.

Regulação para CCS. A regulamentação vai ser determinante para o sucesso do mercado de captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil, na visão do diretor-geral da SLB no Brasil, Thomás Filiponi. 

Equinor defende diálogo com a indústria do gás natural. As mudanças que o governo pretende promover no mercado de gás natural precisam ser implementadas a partir do diálogo com a indústria, defendeu a presidente da Equinor no Brasil, Verônica Coelho. Ao comentar o decreto do Gás para Empregar, publicado em agosto, a CEO lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno.

Investimentos na infraestrutura de gás. O Plano Integrado de Infraestruturas, criado na mudança da regulação da Lei do Gás, tem potencial para alavancar investimentos no setor, na visão do presidente da ATGás, Rogério Manso. Segundo Manso, o plano pode evitar, em última instância, a descoordenação entre infraestruturas.

Contra o bypass. Para o CEO da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), Gustavo Labanca, o plano previsto no decreto do gás é a principal iniciativa para contra o bypass – conexão direta entre a fonte do suprimento e o consumidor, sem passar pela infraestrutura de transporte e distribuição tradicional.

VirtuGNL inicia small scale em outubro. A Virtu GNL deve iniciar, na segunda quinzena de outubro, o projeto de distribuição de gás natural em pequena escala no Maranhão, disse o CEO da empresa, José de Moura Jr. O projeto deve transportar mais de um milhão de metros cúbicos por dia e vai contar com um ponto de abastecimento exclusivo para a frota. A sociedade foi pioneira na habilitação da autorização para venda de GNL a granel sem gasodutos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segurança jurídica no gás. O diretor substituto Bruno Caselli entende que o novo decreto da Lei do Gás aumenta a complexidade do arcabouço institucional e regulatório do setor, com impactos ainda não totalmente dimensionados. Ele destaca que, num contexto de frequentes mudanças nas rotas das políticas públicas, o regulador cumpre um papel importante para a segurança jurídica.