29/11/24 | São Paulo
Alíquota de importação vai a 25% e pode desestimular consumidor que busca alternativa de produção sustentável de energia
Reportagem publicada pelo Jornal da USP
O governo federal anunciou, há poucos dias, um aumento significativo no imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, elevando a alíquota de 9,6% para 25%. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, visa a incentivar a produção nacional de equipamentos solares e fortalecer a indústria local. No entanto, a decisão gerou debates acalorados entre especialistas e entidades do setor de energia solar.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) criticou a elevação do imposto, argumentando que a medida encarecerá a energia solar para os consumidores brasileiros. Segundo a entidade, o aumento pode resultar em perda de investimentos atuais e futuros, fuga de capital para outros países, crescimento da inflação, perda de empregos e fechamento de empresas no setor.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) defendeu a medida, afirmando que o aumento do imposto fortalecerá a indústria nacional e promoverá a geração de empregos no País. A entidade acredita que a iniciativa incentivará a produção local de módulos fotovoltaicos, reduzindo a dependência de importações e estimulando o desenvolvimento tecnológico no setor.
Especialistas apontam que o aumento do imposto pode elevar os custos de instalação de sistemas de energia solar em até 10%, impactando diretamente os consumidores que buscam alternativas sustentáveis para a geração de energia. Além disso, há preocupações de que a medida possa retardar o crescimento da energia solar no Brasil, uma fonte que não necessita de subsídios para ser competitiva e que tem desempenhado um papel crucial na diversificação da matriz energética nacional.
A decisão do governo ocorre em um momento em que o Brasil participa de discussões internacionais sobre transição energética e compromissos climáticos, como a COP 29. Críticos argumentam que o aumento do imposto contradiz os esforços do País em promover fontes de energia limpa e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A medida é vista como um retrocesso na transição energética, colocando em risco os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate às mudanças climáticas.
Em contrapartida, defensores da medida afirmam que o fortalecimento da indústria nacional de módulos fotovoltaicos pode contribuir para a criação de uma cadeia produtiva mais robusta e sustentável no País. Eles argumentam que, a longo prazo, a produção local pode reduzir custos e aumentar a competitividade do setor, além de gerar empregos e fomentar o desenvolvimento tecnológico.
Em suma, o aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos no Brasil em 2024 gerou um debate intenso sobre os impactos econômicos, ambientais e sociais da medida. Enquanto alguns veem a iniciativa como uma oportunidade para fortalecer a indústria nacional e promover o desenvolvimento econômico, outros alertam para os riscos de encarecimento da energia solar e de retrocesso nos compromissos ambientais do País. A decisão destaca a complexidade de equilibrar interesses econômicos e ambientais na formulação de políticas públicas voltadas para a transição energética.
A Série Energia tem apresentação do professor Fernando de Lima Caneppele (FZEA) que coproduziu com Ferraz Junior e a edição é da Rádio USP Ribeirão. Você pode sintonizar a Rádio USP Ribeirão Preto em FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.
