Fundo Clima é aprovado com R$ 10,4 bilhões para projetos

14/03/24 | São Paulo

Deliberação do Comitê Gestor vale para iniciativas em seis áreas de combate as mudanças climáticas. Em 2023 aprovação do crédito chegou a R$ 1,7 bilhão

Reportagem publicada pelo Canal Energia

O novo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Governo Federal, teve seu orçamento aumentado para até R$ 10,4 bilhões. Os recursos serão geridos pelo BNDES e estarão disponíveis para projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

A decisão veio após reunião do Comitê Gestor na última quarta-feira (12) e representa aumento de mais de duas dezenas de vezes em relação ao volume até hoje aplicado anualmente pelo governo na área de combate as mudanças climáticas. Também serão utilizados parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional.

Reunião do Comitê Gestor aconteceu na última quarta-feira (13), em Brasília (Agência BNDES)

As taxas para o financiamento variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto. Aqueles aprovados terão indicadores ambientais de qualidade, com dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética e o quanto recuperaram em reflorestamento.

Balanço de 2023

Vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, o instrumento foi criado em 2009 utilizando como fonte os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás. No ano passado, os recursos do antigo programa foram disponibilizados em outubro, com 27 operações contratadas entre R$ 733 milhões, maior contratação da história até então. As iniciativas contaram também mais R$ 1 bilhão de outras fontes do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.

Entre os projetos financiados estão Carvão Vegetal (um), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (um), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (um), Máquinas e Equipamentos Eficientes (dez), e Mobilidade Urbana (um). A perspectiva é de que as ações evitem a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico e gerem aproximadamente 1,8 mil empregos.