Leilão de energia de outubro será de reserva e incluirá solar e eólica

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O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo, disse nesta sexta­-feira que o leilão de energia de outubro, anunciado ontem pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, será do tipo de reserva. As fontes que serão contratadas ainda não foram definidas, mas os projetos solar e eólica estão confirmados, segundo ele.

Azevedo disse que o governo deve lançar “em não mais que um mês” a portaria que trará os detalhes do próximo leilão, de outubro.

Isenção

O secretário afirmou também que o governo avaliará a isenção de IPI e ICMS para alguns dos componentes de sistemas fotovoltaicos. “O pleito [isonomia tributária] é perfeitamente legítimo e vamos brigar para que ele aconteça”, disse Azevedo, durante o evento Brasil Solar Power, no Rio. Essa bandeira é defendida pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

O presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, apresentou um conjunto de propostas de estímulo ao desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil, entre eles a isonomia tributária. A associação defende que o setor também seja beneficiado pela isenção de ICMS para componentes como cabos, conectores, inversores e estruturas de suporte, a exemplo do setor eólico, que já conta com a isenção. A associação defende ainda a isenção permanente de IPI para os principais componentes dos sistemas fotovoltaicos.

Além da isonomia tributária, a ABSOLAR propõe a contratação anual de ao menos 2 GW de fonte solar por meio de leilões específicos e a ampliação da duração de contratos de fontes solar, de 20 anos, para 25 a 30 anos.

Abengoa

Azevedo comentou, também, sobre os planos do governo de leiloar os projetos de transmissão da Abengoa. A ideia, segundo ele, é incluir as linhas que ainda não tiveram as obras iniciadas no próximo leilão de transmissão, que incluirá outros projetos além dos da Abengoa. A expectativa é que a licitação seja realizada até o final do ano.