04/09/15 | São Paulo
CanalEnergia
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica comemorou a comercialização de 1.043 MWp em energia solar no leilão realizado na última sexta-feira, 28 de agosto. Com esse volume, somado a mais 1.048 MWp contratados em 2014, o Brasil dá um passo importante para introduzir uma nova tecnologia na matriz elétrica. "Esse volume demonstra um interesse significativo do governo em desenvolver essa tecnologia no país, não só do ponto de vista de instalação de sistemas, mas também do ponto de vista da cadeia produtiva", comemorou Rodrigo Lopes Sauaia, diretor-executivo da entidade.
Para Sauaia, o governo brasileiro deu dois passos importantes ao criar uma demanda para a tecnologia e estabelecer condições de financiamento para os projetos. O próximo desafio será estabelecer uma política industrial específica que permita o desenvolvimento de equipamentos nacionais. O setor precisa produzir 2 GW em equipamentos para 61 usinas que entrarão em operação ao longo de 2017. "Sem política industrial, os fabricantes que querem se estabelecer no Brasil não terão condições de competir em termos de preço. O equipamento produzido no Brasil sem o apoio de uma política industrial é muito mais caro que o equipamento internacional por causa da excessiva carga tributária incidente sobre os insumos e maquinários", adverte Sauaia.
"Do nosso ponto de vista, o horizonte está muito claro. A ABSOLAR e o Governo Federal precisam fazer um trabalho muito objetivo e alinhado para estruturar uma política industrial para o setor fotovoltaico. Seja ela através do PADIS ou de uma política industrial especifica para o setor. A cadeia produtiva passa por essa medida estratégica. Se não trabalharmos para que essas condições sejam viáveis, o risco que o país corre é de que a maioria dos equipamentos sejam importados e não nacionais."
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) se encerrou em maio. Dessa forma, nenhuma empresa pode pedir adesão aos benefícios de redução tributária e fiscal que o programa oferece aos fabricantes. Além disso, o PADIS atinge a apenas 20% dos insumos e maquinários do setor solar. Isso significa que 80% dos componentes estão sofrendo carga tributária a taxas entre 40% e 60% para serem nacionalizados. "Se você parte de uma matéria prima 40%, 60% mais cara, qual vai ser o preço final do seu equipamento?", questionou Sauaia.
Para que os agentes tenham acesso a financiamento do BNDES um plano de nacionalização progressivo dos equipamentos precisa ser obedecido. Pela regra, a partir de 2014 todos os módulos precisam obrigatoriamente ser montados no Brasil. A partir de 2018, as caixas de junção, inversores e estruturas de sustentação também precisam ser nacionalizadas. E a partir de 2020, o país precisa estar produzindo as células fotovoltaicas. "É fundamental que a gente trabalhe um programa de incentivo fiscal a exemplo do PADIS, mas olhando o horizonte do plano de nacionalização progressiva do BNDES", disse o diretor da ABSOLAR.
Contratos mais longos – A ABSOLAR tem conversado com o Ministério de Minas e Energia e recomendado que nos próximos leilões os contratos de comercialização de energiatenham o prazo de 25 ou 30 anos, ante aos 20 anos praticados atualmente. Isso permitiria ajustar o prazo dos contratos a vida útil dos equipamentos, também possibilitaria uma ampliação do prazo de financiamento. "Prazo mais longo e contrato mais longo dão mais segurança para os empreendedores", disse Sauaia, destacando que essa medida deve favorecer, inclusive, a modicidade tarifária.
Sauaia ainda destacou a localização dos projetos contratados neste ano, os quais serão instalados em estados diferentes dos que se sagraram vencedores em 2014. "Tivemos contratação em estados que não participaram no último leilão. Isso é positivo pois mostra que outros estados do país têm condições de participarem com competitividade dos leilões". Os governos estaduais têm criado condições diferenciadas para atrair esse novo mercado para as suas regiões.
